A água é um dos principais recursos naturais para a sobrevivência da população mundial. No entanto, uma das maiores reservas subterrâneas do planeta corre o risco de exploração inadequada. O Aqüífero Guarani abrange territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Mas, após cinco anos de debate dentro do bloco, nenhum acordo internacional foi firmado para a definição de métodos de uso e preservação dessas águas.

De acordo com o vice-presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os interesses e as diferentes legislações sobre recursos hídricos de cada país são a causa da demora na aprovação de um acordo internacional. “Existe um debate nos países, mas muito limitado. A questão da preservação da área tem que ganhar o debate dentro da sociedade, porque boa parte não sabe nem da existência do aqüífero”, disse ele.

O deputado ressaltou que Mercosul não pode elaborar uma legislação sobre o assunto por se tratar de um bloco intergovernamental, mas lembrou que um acordo internacional estabeleceria um modelo único de exploração nos quatro países. A criação de leis ficaria com os estados nacionais.

Atualmente, a Política Nacional de Recursos Hídricos é responsável pela gestão e regulamentação das águas no Brasil. No entanto, os estados também podem elaborar legislações específicas. Segundo o especialista do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Edélcio Vigna, essa variedade de normas também pode ser encontrada nos países vizinhos. “A grande dificuldade é fazer com que essas várias legislações dialoguem entre si e se tornem uma única legislação para a gestão dessas águas”.

O aqüífero é considerado uma peça importante para a integração dos países-membros do Mercosul. Edélcio Vigna explica que esse é mais um motivo para a elaboração de normas comuns tanto para preservar quanto para evitar conflitos entre os países. “Esse impacto vai se aprofundar à medida que não tem uma normatização desse recurso natural e, assim, ele passa a ser explorado de forma aleatória e predatória”, afirmou.

O Guarani é formado por rochas permeáveis, que armazenam e transmitem as águas subterrâneas por meio de fraturas. Por conta disso, abrange o território de vários estados e se estende além das fronteiras do Brasil. Ele cobre uma superfície de quase 1,2 milhões de quilômetros quadrados. A população atual na área está estimada em 29,9 milhões de habitantes. O uso dessas águas transfronteiriças está voltado para o abastecimento público e atividades industriais e agroindustriais.

(Por Monique Maia, Agência Brasil, 17/06/2007)