A prisão de cinco pessoas, entre elas uma policial rodoviária federal, por porte ilegal de diamantes na última quinta-feira (14/06), em Rondônia, não foi um fato isolado. Os mais de 200 diamantes encontrados pela Polícia Federal com os envolvidos foram retirados da terra indígena Roosevelt, uma das quatro que formam o território da etnia Cinta-Larga, no sul do estado, e estimada como um das maiores reservas de diamantes do planeta.

A Constituição proíbe mineração em terra indígena, mas, de acordo com a Polícia Federal (PF), a extração das pedras é realizada tanto por garimpeiros como por índios. A Fundação Nacional do Índio é contra o garimpo, mas também reconhece a participação dos Cintas-Largas na atividade. “A maioria dos índios da reserva têm consciência de que o garimpo não é bom para eles, mas argumentam que não têm como sobreviver sem o dinheiro da venda das pedras”, afirma o administrador regional da Funai em Porto Velho, Rômulo Siqueira.

Em 2006, o garimpo chegou a ser fechado, mas foi reativado no início deste ano. Após a morte de 29 garimpeiros em 2004, durante conflito com os índios, a PF iniciou a Operação Roosevelt, instalando sete bases nas principais entradas da reserva para coibir a violência no garimpo e evitar a saída ilegal das pedras.

As investigações da PF, em parceria com o Ministério Público Federal em Rondônia e a Polícia Militar do estado, identificaram um grupo de 20 pessoas que atuam na compra e distribuição ilegal de diamantes de Roosevelt. De acordo com o delegado federal Rodrigo Carvalho,o grupo trabalha principalmente nos município de Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal, todos na região da reserva, a cerca de 500 quilômetros da capital Porto Velho.

Segundo Carvalho, a quadrilha é o principal foco das investigações. A maioria do grupo já foi indiciada em inquérito policial e aguarda julgamento em liberdade. “Casos como o desta semana mostram que são necessárias atitudes mais enérgicas, com o pedido de prisão imediata dessas pessoas para tirar a quadrilha de circulação, porque o garimpo não se sustenta sozinho”, defende.

A regulamentação definitiva sobre a exploração de garimpo em terras indígenas depende de mudanças na Constituição, que devem passar pelo Congresso Nacional, onde há 11 anos tramita o Projeto de Lei 1.610/96 do senador Romero Jucá (PMDB-, já aprovado pelo Senado e que aguarda apreciação da Câmara. O Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) também estudam uma proposta.

Em entrevista recente, o presidente da Funai, Márcio Meira, disse que é preciso regulamentar os dois artigos da Constituição Federal (231 e 232) que tratam dos direitos dos índios antes de discutir a permissão da exploração de terras indígenas por empresas mineradoras. A Funai discute há mais de um ano o anteprojeto de lei nesse sentido. O tema foi assunto da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, no ano passado, e deve ser discutido na Comissão Nacional de Política Indigenista.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 17/06/207)