A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite de quinta-feira (14/06), audiência pública para discutir o impacto social do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) a ser implementado pela prefeitura no Bairro Cristal e Vila Sargentos. No debate, os moradores destacaram problemas no processo de reassentamento. A presidenta do Legislativo, Maria Celeste (PT), que coordenou a reunião, destacou a contribuição da Casa no esclarecimento e aprofundamento dos debates sobre esse projeto.
 
O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto, Flávio Presser, disse que o Programa Integrado Socioambiental prevê a melhoria da qualidade de vida da população, recuperando o meio ambiente, despoluindo parte do Lago Guaíba e investindo no tratamento do esgoto sanitário, que deverá passar dos atuais 27% para 77%.

O reassentamento será de cerca de 1.650 famílias que residem em condições precárias e de risco. O investimento está estimado em US$ 160 milhões, e a contra-partida da prefeitura será de US$ 80 milhões. A Prefeitura, por intermédio da CAPTARE, negocia a obtenção dos recursos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Presser informou que a assinatura do contrato com o BID será realizada até o final do ano, para que em fevereiro de 2008 inicie a execução do reassentamento. Conforme Presser, isso deverá ocorrer num prazo de cinco anos. O diretor do Dmae acrescentou, ainda, que há recursos do governo federal, através da Caixa Econômica Federal, que irão contemplar grande parte do saneamento previsto no programa. 
 
O presidente da Associação Comunitária de Moradores Icaraí I, Álvaro Barreto, disse que a grande preocupação é com o remanejamento das famílias. Ele questionou se o governo irá garantir aos moradores a construção de creches e posto de saúde e lembrou que os moradores do Arroio Cavalhada estão em situação de vulnerabilidade, por causa das constantes enchentes.

Barreto pediu que a comunidade tenha participação na elaboração do projeto. “Muita coisa não está clara. Quais as áreas onde serão colocadas as famílias, o tipo de casa ou apartamento? Só conhecemos aquilo que o governo comenta”, afirmou.

Segundo Josué da Silva, do Bairro Cristal, o prefeito José Fogaça garantiu, em plenária do Orçamento Participativo, que a comunidade não sairia do local. Silva disse que solicitou ao Executivo a gravação da fala do prefeito para ter uma prova, mas foi informado não haver nenhuma gravação. “Como pode sumir um documento que é público”, indagou Silva.

O vereador Carlos Comassetto (PT) disse que o conceito de reassentamento foi reconstruído ao longo de décadas em diversas conferências e assembléias do OP, quando se definiu que o remanejo de famílias deve ser para locais próximos aos de suas atuais moradias, ficando, no máximo, um quilômetro distante. Comassetto destacou que as alternativas de áreas a serem adquiridas pela prefeitura são na Vila Nova e Restinga. O vereador ressaltou a carência em serviços básicos, falta de posto de saúde e creches na região da Restinga. 
 
O vereador Sebastião Melo (PMDB) elogiou a atual administração pela retomada do projeto. Disse que o Pisa vai elevar o tratamento de esgoto e que isto vai ser um ganho para a cidade. Melo ressaltou que a audiência é um momento impar de se colocar com clareza esta discussão. O vereador Elias Vidal (PPS) afirmou que o governo anterior tem o seu mérito, assim como o governo federal. "Mas não podemos deixar de reconhecer o grande mérito desse governo, que conseguiu retomar o projeto e recuperar obras do passado".
 
Participaram também da audiência os vereadores Márcio Bins Ely (PDT), Carlos Todeschini (PT), Mário Fraga (PDT), Sofia Cavedon (PT), Dr. Goulart (PTB), Guilherme Barbosa (PT), João Carlos Nedel (PP), Margarete Moraes (PT), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), o diretor do Departamento Municipal de Habitação, Nelcir Tessaro, o coordenador do programa, engenheiro Fernando Marins, a associação de moradores e líderes comunitários.

(Por Alessandra Obem, Ascom CMPA, 15/06/2007)