Viabilizar a desocupação de uma área de risco localizada no entorno da Barragem da Lomba do Sabão, no Parque Saint' Hilaire, em Porto Alegre. É o que deseja as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. As duas Promotorias investigam a situação em inquéritos civis. Um grupo de trabalho será criado pela Prefeitura com o objetivo de buscar uma alternativa para as 400 famílias que estão no local. A decisão saiu de reunião feita entre os promotores Ana Maria Marchesan e Fábio Sbardelotto e representantes de secretarias municipais. O Ministério Público quer, ainda, a intervenção da Secretaria Estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.

A Promotora de Justiça Ana Maria Marchesan ressalta que as casas correm riscos de inundação e o local pode sofrer também abalos geológicos. Um estudo, realizado pela Prefeitura, embasou o inquérito civil que tramita na Promotoria do Meio Ambiente investigando as deficiências na implantação da unidade de conservação ambiental no local. Já a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo está preocupada com a ampliação das ocupações irregulares no Parque e busca regularizar a questão fundiária existente. O Ministério Público entende que um grave problema socioambiental ocorre no Parque.

O local é a única reserva nativa de captação de água na capital gaúcha. A área é importante nascente do Arroio Dilúvio, que corta vários bairros de Porto Alegre. O Saint' Hilaire possui uma área de 1.148,62 hectares, dos quais 240 são destinados ao lazer e 908,62 hectares para preservação permanente.

(Por Celio Romais, Ascom MP RS, 14/06/2007)