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fundo nacional meio ambiente ministério do meio ambiente
2007-06-15

Entidades ambientalistas de todo o país têm até o dia 22 de junho para escolher os cinco novos representantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A eleição se encerra às 18h. Pela primeira vez, a eleição para o conselho do fundo acontece por meio da internet. O sistema de votação garante mais agilidade, transparência e eficiência. Para participar, as instituições devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).

A participação no processo eleitoral é a maneira que a sociedade civil tem de participar junto com o o governo federal na definição dos recursos financeiros que serão investidos em meio ambiente e desenvolvimento sustentável no País. "A eleição também é uma oportunidade para que as entidades ambientalistas possam se mobilizar em suas regiões e estabelecer estratégias conjuntas de atuação", disse Elias Araujo, diretor do FNMA.

As vagas serão preenchidas pelas organizações que tiverem o maior número de votos em cada uma das regiões geográficas brasileiras. A entidade mais votada de cada região será considerada a titular da vaga. A segunda colocada será eleita suplente. Em caso de empate, vencerá a instituição com o registro mais antigo no CNEA.

O Sudeste tem maior número de entidades cadastradas no CNEA, seguido pelas regiões Centro- Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Para o presidente da comissão eleitoral, Écio Rodrigues, a eleição "rejuvenesce" o conselho e garante um lastro social importante para aqueles que ajudarão a decidir sobre os investimentos do FNMA nos projetos de conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.

Ao longo de 18 anos de existência, o FNMA apoiou mais de 1.300 projetos socioambientais e destinou cerca de R$ 170 milhões para financiar iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e o apoio às comunidades em todo o território nacional.

Composição - O Conselho Deliberativo do FNMA é composto por 17 membros e respectivos suplentes. A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade entre governo e sociedade. O governo federal tem três representantes do Ministério do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência Nacional de Águas e um do Ministério do Planejamento.

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente, os governos estaduais e municipais no âmbito do conselho. A sociedade civil também participa do órgão por meio de cinco entidades ambientalistas representantes das regiões geográficas do País e também do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (FBOMS). Mais informações: (61) 4009 9103/9216.

(Ascom MMA, 14/06/2007)


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