ONG já foi triplamente investigada sob a suspeita de ter praticado biopirataria

As negociações de parceria entre o povo indígena Suruí, em Rondônia, e a gigante Google estão sendo intermediadas pela equipe brasileira da organização não governamental norte-americana Amazon Conservation Team (ACT).  O acordo, que ainda não foi concluído, prevê a inclusão da aldeia no Google Earth, que disponibiliza imagens de satélite e mapas pela internet.

A idéia teria surgido depois que o líder da tribo, Almir Suruí, solicitou ajuda da ONG para aumentar a visibilidade da área indígena de Sete de Setembro e possibilitar melhor monitoramento.  A ACT afirma que, apesar de participar das negociações com a Google, quem é responsável pela transmissão de qualquer informação é a liderança da tribo. "A ACT não se responsabiliza porque as informações são de domínio da comunidade", assinalou a assessoria de imprensa da organização.

Almir visitou a sede da Google na Califórnia  (EUA) no início de junho, acompanhado pelo presidente da ACT no Brasil, Vasco Van Roosmalen.  Agora, encontra-se na Europa, fazendo campanha em favor da conservação ambiental, sendo o retorno ao Brasil previsto para o dia 6 de julho.

A administração da Funai em Cacoal (RO), onde a Sete de Setembro está localizada, afirmou que irá se informar,  pois desconhece o acordo. Segundo informações divulgadas ontem (12) na Agência Estado, Almir teria dito que o objetivo do acordo com a Google seria detectar os avanços das madeireiras sobre os 250 mil hectares da Terra Indígena e contribuir com o combate ao desmatamento. Ainda de acordo com a agência, um mapa já havia sido fornecido pelos índios ao Google, com informações sobre a área, habitantes e outros dados para que possam começar a mapear a região.

Histórico
Presente no Brasil desde 2002 e com escritórios na Colômbia e Suriname, além da Sede nos Estados Unidos, a ACT iniciou sua parceria com os índios Suruí fazendo um mapeamento etno-cultural da reserva de Sete de Setembro no ano passado.  Segundo a organização, o mapa incluía pontos como divisas, rios, áreas de caça e pesca.  Porém, foi enfática ao afirmar que "nada de estratégico é colocado nos mapas".  Cópias dos documentos teriam sido entregues para a Funai e para os índios.

Há dois anos, a organização esteve na mira do Ministério Público, da CPI da Biopirataria e da Funai. Foi triplamente investigada sob a suspeita de ter praticado biopirataria. Ela foi acusada de pagar por três anos um salário mínimo por mês a um grupo de índios para que traçassem um mapa dos recursos naturais do Parque do Xingu, no norte de Mato Grosso.

O mapa foi feito com o consentimento da Funai, mas o Ministério Público e os deputados da CPI da Biopirataria suspeitavam que a ACT teria se aproveitado do mapa e localizado plantas medicinais de conhecimento tradicional dos índios com o objetivo de depois patenteá-las no exterior. A Funai chegou a recusar-se a assinar outro convênio proposto pela ACT, proibiu a entrada de seus membros no Xingu e alertou a Polícia Federal. A ONG negou as acusações de biopirataria.

Vasco van Roosmalen é filho do pesquisador Marcus van Roosmalen, demitido do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia ao ser flagrado transportando ilegalmente primatas e coleta de dados da floresta sem as devidas fichas de inscrição. Ele foi esponsável pela descoberta de mais de 20 espécies de primatas no País. Apesar dos indícios, não se provou que tenha havido biopirataria.

Marcus já havia recebido financiamentos da ACT para pesquisas. Bastante respeitado, alguns amigos do pesquisador dizem que ele teria sido vítima de preconceitos e vinganças.  A ACT, criada em 1996 e sustentada por fundos privados de âmbito mundial, destina R$ 2 milhões por ano à filial do Brasil.

Nota da ACT
Após ser procurada pela reportagem do Amazônia, a ACT distribuiu uma nota assumindo que intermedeia e vai orientar a parceria do líder indígena Suruí com a empresa Google. Leia a nota na íntegra:

"O representante indígena da comunidade Suruí-Paiter, Almir Suruí, visitou no início do mês de junho a sede da empresa Google Earth para conhecer o serviço de mapas e imagens de satélite via internet da americana Google. Ainda em fase inicial, a liderança indígena pretende iniciar uma parceria com a empresa americana para disponibilizar os limites da terra indígena Sete de Setembro, localizada no município de Cacoal - Rondônia (RO), no dispositivo de busca do Google Earth.

A ACT Brasil orientará a comunidade indígena a submeter essa iniciativa para a análise da Fundação Nacional do Índio, Ministério Público e demais instituições responsáveis. A idéia é aumentar a vigilância e proteção ambiental à terra indígena para evitar, inclusive, a invasão de madeireiros, posseiros e outras ameaças constantes ao território Suruí. “O avanço da extração ilegal de madeira poderá ser evitado, já que essas imagens estarão disponíveis para visualização pública”, afirma o líder indígena, Almir Suruí. Em companhia do presidente da ACT Brasil, Vasco van Roosmalen, os dirigentes do Google Earth ficaram entusiasmados com a possibilidade de uso da ferramenta em prol do meio ambiente.

A ACT Brasil iniciou em setembro de 2006 um projeto de mapeamento cultural da Terra Indígena Sete de Setembro, com uma área de 250 mil hectares. O projeto partiu de uma demanda da comunidade e envolveu a participação de representantes de 24 aldeias indígenas como forma de registrar os usos atuais e históricos do território do povo Suruí-Paiter. “O mapa etnoambiental não vai só fortalecer a cultura e a defesa dos nossos direitos políticos, como ajudar a frear uma situação que é devastadora em Rondônia”, afirma Almir Suruí. O mapeamento dará origem também a um plano de manejo inédito na região, ainda em fase de construção pela comunidade Suruí-Paiter".

(Por Renata Gaspar e Altino Machado, Amazonia.org.br, 13/06/2007)