A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre está desenvolvendo o projeto Estudos Temáticos Básicos e de Síntese Socioambiental em Projetos de Assentamento (PA) no estado. O objetivo é orientar o desenvolvimento sustentável de 37 Pas no Acre. O projeto é realizado através de convênio com a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais.

Pelo convênio, técnicos do Incra e da UFV realizarão os estudos para a caracterização ambiental e socioeconômica, bem como a estratificação ambiental e a elaboração dos Planos de Desenvolvimento de Assentamento (PDAs). Essas ações visam a obtenção da Licença de Instalação e Operação (LIO), de forma a consolidar uma estratégia metodológica de abordagem participativa dos assentados. Nessas atividades, serão utilizadas diversas ferramentas – entre as quais o geoprocessamento – voltadas ao desenvolvimento sustentável dos 37 Pas escolhidos.

De acordo com o superintendente do Incra no Acre, Raimundo Cardoso, a ação desenvolvida pelo convênio é abrangente, passando pelo levantamento de solo e dos recursos naturais até o planejamento e a capacitação das comunidades. “A Amazônia Ocidental precisa de todo um estudo, um trabalho, um levantamento para que possamos planejar as ações de reforma agrária nesses ecossistemas que são relativamente frágeis. Nós não podemos danificar o ambiente, depredar a Amazônia mais do que a pecuária já fez”, diz o superintendente.

Para Cardoso, o desenvolvimento sustentável acontece somente quando é amplo. “O desenvolvimento sustentável só pode acontecer e só é viável quando ele atende a questão ambiental, social e econômica. É nisso que estamos apostando. Com os dados que vamos ter com este trabalho da Universidade Federal de Viçosa, teremos os elementos essenciais necessários para desencadear as ações que levem os assentamentos a dar resposta à sociedade”, garante.

Investimento da autarquia
O convênio prevê a aplicação de R$ 1,78 milhão, sendo que 90% desse valor será repassado pelo Incra, ficando o restante como contrapartida e de responsabilidade da UFV. Uma outra vantagem da parceria é a capacitação dos técnicos do Incra na metodologia utilizada para inclusão no desenvolvimento das ações a serem efetivadas, em conformidade com o plano previsto no convênio.

Além de viabilizar o licenciamento ambiental dos Pas, os resultados obtidos deverão se constituir em instrumentos que, com a adoção de estratégias de estratificação de ambientes e planejamento de uso da terra, poderão reverter o processo de deterioração ambiental e social das áreas. Dessa forma, iniciativas técnicas auto-sustentáveis devem proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses produtores, minimizando seu êxodo para os centros urbanos.

Troca de experiências
O trabalho é desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Planejamento e Uso da Terra (Neput), ligado ao Departamento de Solos da UFV. De acordo com o professor João Luiz Lani, coordenador do convênio junto à Universidade, o projeto tem permitido uma experiência de troca de informações entre técnicos e assentados.

“É uma experiência excelente, pois contribui para haver uma via de mão dupla de conhecimentos. Enquanto os integrantes da UFV levam tecnologia de manuseio de solos, plantação, conservação do meio ambiente e produção agroflorestal, os assentados nos presenteiam com conhecimentos tradicionais sobre plantas e manuseio de terras. O convívio com os assentados e povos tradicionais do Acre é uma experiência fantástica”, afirma o professor.

João Luiz Lani informa que, por conta do rigoroso período de chuvas na Amazônia, algumas áreas do cronograma estão mais adiantadas que outras. “Com o início do período de seca, iremos agora em junho, julho e agosto adiantar as ações de campo para levantamento de informações e aplicação de experiências”, diz o professor.

A UFV está com 10 técnicos em permanente incursão aos assentamentos do Incra no Acre para realizar os estudos do projeto. São também 10 técnicos do Incra designados para trabalhar em parceria com os funcionários da UFV. O Incra disponibilizou quatro engenheiros agrônomos, um engenheiro florestal, um biólogo, um orientador de projeto, um antropólogo e um especialista em geoprocessamento.

(INCRA / Amazônia.org, 13/06/2007)