Quando se fala no Amazonas, em geral é sobre a floresta que se voltam todas as atenções. Mas hoje o que está sob ameaça é um fragmento florestal em plena cidade de Manaus, tido de grande importância para a comunidade. Segundo a denúncia feita a AmbienteBrasil, o local está sendo desmatado para a construção de um shopping center da rede portuguesa Sonae Sierra.

A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil divulgou, em outubro passado, detalhes sobre o empreendimento. Segundo a notícia, trata-se do décimo centro comercial do grupo no Brasil, um investimento de R$ 163 milhões, com três pisos e cerca de 43 mil metros quadrados, nos quais serão distribuídas 252 lojas. "O novo centro comercial será edificado numa área de 62 mil metros quadrados no bairro de Adrianópolis, entre as grandes avenidas Paraíba e Recife, uma localização privilegiada que lhe permitirá beneficiar de uma área de influência de aproximadamente 1,5 milhões de pessoas", registrou a reportagem.

O problema é que ambientalistas também consideram a "localização privilegiada", mas por outros motivos - sua importância ambiental -, portanto conflitantes com os apresentados pela rede Sonae Sierra. Um movimento para embargar a obra está em curso, arregimentando pessoas num abaixo-assinado visando agregar os "discordam da forma como a cidade de Manaus vem perdendo diariamente suas áreas verdes para invasões e desmatamentos criminosos, e de como os órgãos ambientais de Manaus (SEMMA e IPAAM) vêm licenciando indevidamente a construção de empreendimentos em áreas protegidas por lei, como margens de nascentes e igarapés".

O convite é para que uma mensagem padrão seja enviada a autoridades da área ambiental, entre as quais a promotora estadual do Meio Ambiente, Maria José da Silva Nazaré; o promotor estadual de Urbanismo, Aguinelo Balbi; o procurador da República no Amazonas, coordenador da Força-Tarefa Avanço do Desmatamento da Amazônia, Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, e o juiz da Vara de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Adalberto Carim.

Nesta mensagem consta que, no local onde hoje se constrói o shopping, existe um dos raros fragmentos florestais urbanos que restam em Manaus (foto abaixo), com vegetação primária; floresta antrópica de relevante interesse ecológico, composta inclusive por espécies protegidas por lei federal, como castanheiras e seringueiras, e vegetação secundária tardia, importante para alimentação da fauna.

Ainda conforme a denúncia, o fragmento florestal possui áreas de preservação permanente, como uma nascente no extremo sul da propriedade, "que dá origem a um bonito igarapé que corta longitudinalmente o terreno ao meio e uma rica área alagada formada por buritizal".

"A nascente é considerada também de jurisdição federal, pois o igarapé que corta toda a propriedade é tributário da importante bacia do Igarapé do Mindú, que deságua no Rio Negro através do Igarapé do São Raimundo. O Igarapé do Mindú forma a principal bacia de Manaus, mas o desmatamento de suas margens, a obstrução de seu curso e o lançamento de esgotos e lixo têm acarretado as últimas enchentes na área urbana do município", diz o texto que vem sendo enviado às autoridades.

O abaixo-assinado aponta ainda que o empreendimento foi licenciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA - e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM - sem a prévia realização de audiência pública e alega que o local é inapropriado para o empreendimento, pois irá causar mais adensamento populacional e intensificará o já comprometido tráfego de carros da Av. Paraíba (atual Av. Humberto Calderado). "A construção de um shopping em frente ao Pronto Socorro 28 de Agosto na Av. Recife (atual Mario Ypiranga Monteiro) também não é recomendável, pois dificultaria o acesso a este importante atendimento de urgência médica de Manaus", pondera ainda o documento.

Os ambientalistas estão também enviando carta ao presidente do grupo Sonae Sierra,  Belmiro Mendes Azevedo, com cópia para o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, sugerindo que a área seja transformada em Parque com intuito de preservação ambiental, lazer e turismo educativo e que o shopping seja construído em local já desmatado e distante de pontos de congestionamento de trânsito. "Solicitamos a imediata suspensão do desmatamento e a transformação do fragmento florestal em um parque municipal urbano".

A versão da Semma
AmbienteBrasil enviou e-mail com perguntas à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Meio Ambiente de Manaus, para obter a versão do órgão. A resposta diz que a preocupação com os “fragmentos florestais” de Manaus não procede no caso, pois o terreno em que está sendo edificado o shopping é particular, onde antes era um sitio, portanto composto quase que na totalidade por espécies frutíferas e não por floresta primária como apontado pela denúncia.

“O empreendimento irá manter todas as árvores imunes de corte (as castanheiras) e também o buritizal com cerca existente na parte oeste do terreno, assim como as Áreas de Preservação Permanente (APPs) da nascente e do curso d´água”, diz a resposta da Semma.

O órgão informa que do procedimento de licenciamento ambiental consta o levantamento florístico, conforme a Resolução 090-2006 do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), bem como o plano de resgate de fauna conforme a Resolução 001-2000 do COMDEMA, portanto as normas do Conselho estariam sendo seguidas. “Ao contrário do que foi publicado por alguns veículos de comunicação de Manaus, a nascente que existe no terreno não é do igarapé do Mindu, mas de um contribuinte do igarapé do Acapulco, é um olho d´água intermitente, ou seja, que não jorra água durante todo o ano. A nascente inclusive apresentou contaminação por metais pesados devido a existência de resíduos da antiga fábrica de relógios da Beta que funcionou no terreno ao lado. O empreendimento licenciado irá fazer a recuperação da qualidade da água e manterá laudos analíticos bimestrais para comprovar a recuperação das características físico-químicas da água da nascente e do curso d´água”, diz o e-mail da Assessoria de Comunicação da Semma.

Informa ainda que, quanto às espécies florísticas encontradas no local, foi feito o resgate de mais de 6.000 mudas e árvores jovens que foram encaminhadas ao Horto Municipal.   

Quanto ao resgate de fauna, este também já iniciou e ainda não foi concluído. Os animais resgatados estão sendo encaminhados ao Refúgio da Vida Silvestre Sauim-Castanheiras, unidade de conservação municipal, para avaliação e soltura em locais adequados. “Nosso serviço de resgate de animais silvestres da SEMMA, que somente em 2006 resgatou mais de 520 animais, já colocou as armadilhas e redes no terreno para a captura dos animais e seu relocamento para áreas protegidas - visto que o terreno, sendo particular, não iria ficar para sempre intacto”.

Quanto aos impactos urbanísticos e de trânsito, o empreendimento apresentou EIV a SEMDURB, e uma das medidas mitigatórias é justamente a criação de duas vias públicas unindo as avenidas Recife e Paraíba. Todo empreendimento, pelas normas da SEMDURB, deve conter vagas suficientes de estacionamento, que são cobradas por aquele órgão.

Prossegue a resposta: “O empreendimento, pelo seu porte, não precisou apresentar EIA e sim PCA (Plano de Controle Ambiental) conforme termo de referência da SEMMA que lhe foi entregue. O PCA foi apresentado, solicitamos complementações até que finalmente foi aprovado, sendo que estamos acompanhando todas as medidas propostas, conforme o cronograma de execução”.

“O procedimento de licenciamento ambiental é público e qualquer pessoa pode consultar in loco os autos aqui na SEMMA, ou no Instituto de Preservação Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), que também concedeu licenciamento para a obra. Caso algum conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) requeira, podemos agendar uma apresentação pela empresa contratada pelo empreendedor para realização do PCA aos conselheiros e demais interessados”.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Valente, afirma que gostaria muito que a Prefeitura pudesse adquirir a área através da devida desapropriação para a construção de um parque. Esta idéia foi aventada há algum tempo atrás, porem o custo do terreno devido a sua excelente localização em área valorizada da cidade, impediu que a Prefeitura tivesse em orçamento o suficiente para o pagamento da devida indenização.

Segundo ela, há ainda o complicador de que o terreno é uma herança e existem vários proprietários. “Inclusive o fato de um empreendimento único se instalar no local julgamos ser mais positivo para o meio ambiente do que o desmembramento do terreno pelos seus vários proprietários, para vários usos diferentes, o que ocasionaria maior fragmentação da cobertura vegetal”, alega a secretária.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 14/06/2007)