É preciso avançar nas propostas e buscar um modelo que assegure o desenvolvimento do país

Na mesa-redonda “Matriz energética para o desenvolvimento sustentável”, realizada na Conferência Ethos 2007, não houve consenso sobre quais rumos o Brasil deve tomar na questão energética. A moderação ficou por conta do professor José Goldemberg, ex-secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Eletroeletrônica e Energia da USP. Ao expor suas idéias, os representantes da sociedade civil organizada, da Petrobras e da academia reforçaram suas posições, em vez de buscar soluções negociadas para o tema.

O Brasil, considerado um país com alto potencial para a geração de energias limpas, ainda tem 55% de sua demanda energética atendida por combustíveis fósseis. Embora a situação seja mais confortável do que a observada no cenário mundial – 80% da energia consumida no mundo é de origem fóssil –, o país não aproveitou seu potencial em energias limpas e renováveis. No setor hidrelétrico, apenas 30% foram utilizados. A quantidade e intensidade da incidência solar e a vantagem dos ventos no litoral também podem ser exploradas, bem como os biocombustíveis, como o álcool e o biodiesel.

O representante da Petrobras, Mozart Schmitt de Queiroz, gerente-executivo de Desenvolvimento Energético da companhia, mostrou que a empresa petrolífera está caminhando para se transformar em empresa de energia. O investimento total da Petrobras em energias renováveis, no entanto, corresponde a apenas 1% do total investido pela empresa em 2006. Para Queiroz, a decisão de investir deve ser uma política de governo, respaldada pela sociedade. “Sempre que surgem projetos economicamente viáveis, a Petrobras tende a investir”, assegurou.

Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás e idealizador do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), ressaltou que a hidroeletricidade é uma boa opção energética para o país. Ele afirma que as barreiras na liberação de licenças ambientais dificultam a criação de novas hidrelétricas no país, opinião alinhada com a do governo federal. O Proinfa foi criado em 2002 e regulamentado pelo governo Lula com o objetivo de diversificar a matriz energética nacional. Hoje, cinco anos depois, apenas engatinha. Segundo Goldemberg, 70% dos projetos previstos no Proinfa ainda estão no papel. Após deixar o governo, Pinguelli reassumiu as atividades na coordenação do Programa de Planejamento Energético do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ) e o cargo de secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado, indicou que as ONGs estão dispostas a sair da posição de crítica pura e passar para a construção de alternativas. Ele apresentou o resumo do estudo “Cenário de Revolução Energética”, que propõe uma matriz energética mais limpa e mais barata para tornar o Brasil auto-suficiente em energia até 2050. O estudo propõe uma matriz com 88% da base em energias renováveis (38% de hidroelétricas, 26% de biomassa, 20% de eólica, 4% de fotovoltaica e 12% de gás natural, retirado da Bacia de Campos). Segundo ele, o estudo representa a geração de 1.077 TWh por ano, a um custo de R$ 350 bilhões. Furtado afirma que a atual política do governo prevê gerar 1.639 TWh anuais, a R$ 530 bilhões, mas está sujando a matriz energética. “O investimento em renováveis é pífio e a ficha ainda não caiu para o governo”, disse Marcelo Furtado.

O professor José Goldemberg chamou a atenção para a necessidade de avançar nas propostas e chamou de “pseudo-discussão” o debate sobre o meio ambiente como empecilho para a aprovação de hidroelétricas como a do Rio Madeira, na Região Norte do país. “Existem 100 milhões de quilowatts que já tiveram o licenciamento ambiental aprovado e ainda não saíram do papel”, afirmou. Goldemberg destacou que o problema é complexo, uma vez que investir em energia ainda é um mau negócio no Brasil. “A incerteza jurídica, a falta de um marco regulatório que assegure aos investidores um retorno de longo prazo, faz com que os projetos sejam aprovados, mas acabem parados nas mãos de atravessadores. São eles que encabeçam a licitação, com a esperança de vender a idéia para as empresas, mas não conseguem passá-los adiante”, afirmou. Para ele, o debate urgente é na busca de um modelo para alavancar o desenvolvimento do país.

(Envolverde/Instituto Ethos, 14/06/2007)