A Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa gaúcha vai formar um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar e buscar soluções para os problemas relacionados à baixa qualidade do fornecimento de energia elétrica no meio rural. A iniciativa foi tomada durante audiência pública da comissão, presidida nesta quinta-feira (14/06) pelo deputado Fabiano Pereira (PT), que discutiu a infra-estrutura e a qualidade da distribuição de energia elétrica no campo. Conforme o proponente do debate, deputado Ivar Pavan (PT), o grupo será formado por representantes da CEEE, RGE e AES Sul, Ministério Público Estadual e Federal, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e dos produtores rurais. "Queremos alternativas para este problema que abrange a maioria dos municípios, especialmente no meio rural, e prejudica a produção dos agricultores", disse Pavan. O parlamentar citou o caso de um produtor que perdeu cerca de R$ 10 mil, porque a energia elétrica não foi suficiente para manter uma estufa de secagem de fumo.

O diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Eloir Griseli, reclamou dos serviços prestados pelas empresas de energia elétrica. Segundo ele, o agricultor está tentando ampliar suas atividades e aumentar sua renda, mas encontra obstáculos como a pouca qualidade do fornecimento de energia. "Temos agricultores que não conseguem ligar o motor da ordenhadeira. Muitos deles, também já tiveram equipamentos elétricos queimados devido à baixa capacidade de energia", revelou Griseli.

Debate
Os representantes da CEEE, RGE e AES Sul reconheceram as dificuldades enfrentadas no setor e apresentaram seus planos de investimento. O representante da RGE, André Meireles, afirmou que a empresa vem passando por uma reestruturação e está trabalhando para atacar o problema. O diretor de Operações da AES Sul, Saulo Ramos, observou que a concessionária está aumentando o volume total de investimentos. "Em 2007, a AES Sul investiu cerca de R$ 173 milhões para melhorar a qualidade e levar energia aos moradores que não têm", disse Ramos.

O presidente da CEEE, Délson Martins, também admitiu que há obstáculos. Porém adiantou que o governo do Estado estará lançando nos próximos dias um programa para melhorar a distribuição e a qualidade dos serviços prestados pela CEEE, com recursos em torno de R$ 300 milhões.

O representante da Secretaria Estadual de Infra- Estrutura e Logística, Edmundo Fernandes da Silva, informou que está sendo criado um comitê integrado pelas empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia para aperfeiçoar seus serviços. "A idéia é planejar todo o sistema energético do Estado. Devemos partir daquilo que já existe, mas também buscar fontes renováveis a fim de estabelecer parâmetros para levar energia de qualidade ao consumidor gaúcho", disse Silva.

O conselheiro da Agergs, Pedro Bisch Neto, assinalou que o órgão está avaliando e acompanhando os serviços prestados pelas empresas de energia. "Se um dano é identificado como a queima de equipamentos, nos manifestamos a favor do consumidor e solicitamos que as concessionárias façam a indenização", garantiu Bisch Neto.

A coordenadora do Procon estadual, Adriana Burger, informou que o consumidor que tiver prejuízos causados pela queda de luz poderá buscar o ressarcimento junto à empresa de energia. " Se o cidadão que comprovar o prejuízo não for atendido pela concessionária de energia responsável, deve procurar o Procon de sua cidade para buscar providências", aconselhou Adriana.

Presentes na audiência pública os deputados Francisco Appio (PP), Álvaro Boessio (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Sandro Boka (PMDB), Raul Pont (PT), Carlos Gomes (PPS), Luciano Azevedo (PPS), Paulo Brum (PSDB), Kelly Moraes (PTB) e João Fischer (PP).

Também participaram o representante do Ministério de Minas e Energia, João Nunes Ramis; os representantes da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Estado (Fecoersg), José Zordan; do Ministério Público Estadual, João Nunes Ramis, além de agricultores de 15 municípios gaúchos.

Reunião ordinária
Os membros da comissão aprovaram na reunião ordinária dois requerimentos de audiências públicas. O primeiro foi solicitado pelo Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS (Sintergs) para debater o desmantelamento dos Centros de Atendimento ao Educando (Caes).

O outro foi proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande. Eles pedem audiência pública para tratar da possibilidade de criação de regra anual permanente para reajuste salarial dos servidores públicos.
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 14/06/207)