Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Estudos (CPE) criada na Câmara Municipal para avaliar os impactos do Aquecimento Global em São Paulo querem continuar debatendo o assunto nos meses de agosto e de setembro. Para que isso seja possível, um requerimento será apresentado e deverá ser votado em plenário nos próximos dias.

No documento, os parlamentares irão solicitar que seja aprovada a proposta de criação de uma nova Comissão sobre o tema, com nomenclatura e objetivos semelhantes. Dela continuariam a fazer parte os vereadores que já participam do grupo original de estudos sobre Aquecimento Global.

Segundo o presidente da CPE, vereador Natalini (PSDB), a medida é necessária porque comissões de estudos têm apenas 60 dias de prazo para concluir seus trabalhos na Câmara Municipal de São Paulo. Instalada em abril, a CPE do Aquecimento Global será encerrada no dia 27 de junho – data em que, ao menos por enquanto, deverá estar pronto o relatório com conclusões e sugestões finais da Comissão.

"Achamos importante que os vereadores (em plenário) nos dêem a chance de continuar este trabalho. O assunto é complexo, aprendemos muito nos últimos dois meses. Mas, com uma nova comissão, poderemos debater mais com a comunidade, sair a campo para visitas e para vistorias em obras públicas e em outros locais", defendeu o vereador Natalini.

Na manhã desta quarta-feira (13/06), a CPE do Aquecimento Global realizou sua 7ª reunião ordinária. O encontro foi coordenado pelo vereador Natalini e contou com a participação da vereadora Soninha (PT) e do vereador Carlos Neder (PT).

Os três acompanharam a palestra do diretor de Desenvolvimento de Negócios e acionista da Biogás Energia Ambiental S/A, Manoel Antonio Avelino da Silva, assistida também por representantes de entidades da sociedade civil, pela presidente da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da Câmara Municipal, Márcia Chaves, e por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Celso Leite Pinheiro Filho, localizada na Bela Vista (centro). 

Aterros Bandeirantes e São João

Em sua exposição, o diretor da Biogás falou, entre outros assuntos, sobre a tecnologia usada para produzir energia a partir do biogás em aterros sanitários, sobre projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e sobre o mercado de crédito de carbono no Brasil.

Silva também mencionou os desafios impostos pelo Protocolo de Kyoto, que, em linhas gerais, estabelece limites para emissões de gases causadores de efeito estufa aos países signatários. Durante a palestra, abordou ainda os avanços e perspectivas brasileiros no mercado mundial de MDL.

Segundo ele, o Brasil já é o terceiro maior gerador de projetos MDL no mundo. O País tinha, no final de maio deste ano, 14 projetos de aterros sanitários do gênero registrados.

A Biogás tem a concessão municipal para exploração do gás gerado pelas substâncias orgânicas acumuladas nos aterros Bandeirantes e São João, que recebem as 15 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na cidade de São Paulo.

O trabalho vem sendo desenvolvido no Aterro Bandeirantes desde 2004 e começou a ser feito há uma semana no Aterro São João, depois de assinatura de contrato efetivada com a empresa pelo prefeito Gilberto Kassab no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Câmara deve exercer papel de vanguarda

Quando o sistema estiver operando com total capacidade nos dois aterros, estima-se que a cidade terá dado um passo importante para diminuir a emissão de gases poluentes.

"Estaremos retirando do ar 20% da produção de gases de efeito estufa. É uma meta arrojada, porque teremos, então, zerado a emissão desses gases nos dois aterros. Será uma coisa para o resto do mundo olhar, uma grande conquista", avaliou o vereador Natalini.

Na opinião dele, São Paulo tem de dar exemplo quando o assunto é reduzir causas e efeitos do aquecimento global. E a Câmara Municipal deve exercer papel de liderança nos processos de defesa do Meio Ambiente e da qualidade de vida na cidade.

"A Câmara tem de ser vanguarda. Tem de estar na dianteira puxando o restante da sociedade paulistana, o Poder Executivo e a sociedade civil organizada para que seja possível mudar a situação atual", concluiu o vereador Natalini.

"Se querem adultos que façam menos poluição, ensinem a gente"

A reunião desta quarta-feira contou com a presença de 13 alunos da EMEF Celso Leite Pinheiro Filho. Eles foram convidados para visitar as instalações da Câmara e acompanharam a palestra sobre aquecimento global, realizada na sala Sérgio Vieira de Mello.

A turma foi trazida pelos professores de Ciências e de Inglês da escola, respectivamente, Antenor Berton e Aparecida Alves de Souza. Segundo Antenor, a palestra trouxe elementos importantes que serão discutidos em sala de aula pelos adolescentes.

Alguns não conheciam a dimensão do problema do lixo na cidade. "Gostei da palestra, mas achei complicado, muito técnico e com algumas coisas que não entendi", contou Súria Rodrigues Martins, que tem 13 anos e é aluna da 7ª série.

"Achei importante. As escolas deviam participar mais das palestras na Câmara, porque a gente aprendeu muito sobre o Meio Ambiente. Se querem que os adultos façam menos poluição, precisam ensinar a gente, que ainda é criança, como é que se faz direito", observou o garoto Valbert Ellys Pereira de Souza, de 12 anos, que também cursa a 7ª série na EMEF.

Na reunião desta quarta-feira houve a última palestra agendada pela CPE do Aquecimento Global. Os vereadores irão se dedicar, agora, à elaboração do relatório final. Paralelamente, irão aguardar pela manifestação do plenário a respeito da criação do novo grupo de trabalho proposto.

(Por Andrei Bonamin, Ascom Câmara de Vereadores de São Paulo, 13/06/2007)