A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo (Semmam) participou na última terça-feira (12/06) de reunião com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Na pauta, demandas dos municípios do Vale do Sinos em relação ao licenciamento ambiental, perrepasse de recursos e priorização da Bacia do Sinos em ações de recuperação.

O secretário municipal do Meio Ambiente,Darci Zanini, pediu agilidade na análise de processos de licenciamento de obras com recursos já liberados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Qual foi o resultado da reunião?
Pedimos que haja prioridade para projetos do PAC na região, com agilidade no licenciamento. É uma situação que diz respeito a toda a região. Mas chegamos a um acordo. Sema e Fepam vão formar um grupo de trabalho para agilizar o processo. Até mesmo a Corsan e a Secretaria Estadual de Habitação necessitam dessa agilidade, porque também têm projetos. Eles vão ter que se mexer.

Quais são os projetos afetados pelo atraso em São Leopoldo?
O gargalo é a obra da Estação de Tratamento da Feitoria, que não pode ser iniciada porque o Estado não concede o licenciamento a não ser que a separação de resíduos seja feita de forma absoluta. Isso é inviável, porque é muito caro. Teríamos que abrir buracos em toda a cidade para a instalação da tubulação adequada. Queremos que flexibilizem o prazo para a instalação do sistema, e não os condicionantes. A idéia é construir agora e informar em quanto tempo será feita a modificação do sistema a separação absoluta.

Outros projetos do PAC podem passar pelo problema?
Sim. Entramos agora na fase em que temos que apresentar os projetos executivos, depois de aprovada a verba. O licenciamento dos projetos para que seja feita a licitação não pode demorar, pois podemos perrepasseder os recursos ou o prazo para o início das obras. Ano que vem é ano eleitoral e não poderemos começar novas obras. Depois pode acontecer um período de transição de governo, e as ações vão ficando para trás. Além do licenciamento, outras demandas foram levadas à Sema.

O que ficou acertado?
Vamos fazer uma audiência pública para discutir os projetos que serão prioridade para a região. Tivemos uma reunião com o Comitesinos, mas o governo não soube informar o volume nem a quantidade de projetos para o Vale do Sinos. Existiam ainda algumas discrepâncias, valores equivocados. Acreditamos que somente para São Leopoldo, existam cerca de R$ 75 milhões em projetos. A Sema vai fazer o levantamento dos projetos e vamos discutilos na audiência, priorizando os i n c l u í d o s no PAC.

(VS Digital, 14/06/2007)