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2007-06-14
Para o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor da organização não-governamental Amigos da Terra, a divisão do Ibama é um passo necessário para aumentar a eficiência do órgão. Na opinião dele, o gigantismo do órgão acaba muitas vezes se superpondo ao próprio Ministério do Meio Ambiente, ao qual deveria estar subordinado. Não se deve acreditar, porém, ressalva o especialista, que a divisão seja suficiente para resolver os problemas.

O senhor apóia a divisão do Ibama? Por quê?

Apóio. Acho um passo necessário diante do gigantismo do órgão. Esse gigantismo fortaleceu ao longo dos anos o corporativismo no interior da instituição, que acabou se sobrepondo ao próprio ministério.

Como isso ocorreu?

A maior parte dos funcionários do ministério é de consultores temporários, contratados por meio de agências de cooperação internacional. Os concursados são pouquíssimos, especialmente se comparados aos do Ibama. Isso favoreceu a superposição da autarquia ao ministério, quando deveria ser o contrário. Trata-se de um fato que quase todos os ministros que passaram pela pasta enfrentaram. A resposta que se dava na maior partes das vezes era a troca do presidente do Ibama, mas isso não resolvia nada, porque o problema estava na estrutura.

Uma estrutura menor e mais enxuta pode criar mais eficiência?

Sim. Haverá mais foco e mais responsabilidade nas atividades. Creio que isso também vai melhorar o combate à corrupção. Quando, lá na ponta do Brasil, distante da capital federal, um mesmo funcionário tem poderes muito amplos, com atribuições tanto para autorizar uma queimada quanto para fiscalizar, você contribui para o surgimento da corrupção. A ministra sabe disso e em vários momentos tentou quebrar essa estrutura recorrendo a sujeitos externos, notadamente a Polícia Federal. Ao mesmo tempo em que realizava operações para investigar bandidos, tinha de investigar o próprio Ibama.

O governo está no rumo certo?

Sim. Mas a divisão não basta. É importante criar agora um grupo especializado em fiscalização, uma polícia ambiental, em parceria com o Ministério da Justiça. Também é preciso pensar rapidamente na questão da manutenção das unidades de conservação.

(O Estado de S.Paulo, 13/06/2007)



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