O Comitê Acorda Amapá, criado a partir de um fórum popular formado por organizações da sociedade civil, se empenha em apurar sobre os impactos sócio-ambientais e econômicos dos projetos de mineração implantados no Estado. O grupo discute a desinformação da população no que diz respeito à instalação do Porto de Minérios e Metálicos, previsto para ser construído no município de Santana (bairro Elesbão), para viabilizar o escoamento do minério de ferro que será extraído pela empresa MMX no município de Pedra Branca do Amapari.
O Comitê realiza fóruns e propõe políticas públicas destinadas à preservação do meio ambiente. E dentre suas propostas está a de que o projeto de grande impacto instalado no Amapá pela MMX seja estudado a partir de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que é um instrumento de avaliação da soma dos impactos de cada empreendimento, sendo mais abrangente que os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs).
Segundo o Comitê, a exigência justifica-se pelo fato de que o licenciamento da implantação do Sistema Integrado de Produção e Logística da MMX Amapá está fracionado em dois EIAs, o que inviabiliza a avaliação global do impacto sobre a sociedade e recursos naturais do Estado. O sistema compreende a estrada de ferro (EFA), uma mina de ferro chamada Projeto Ferro Amapá operada pela MMX - Amapá Mineração LTDA., e o Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá na área portuária de Santana.
O Comitê Acorda Amapá propõe ainda que o Ibama compartilhe o processo de Licenciamento Ambiental juntamente com a Sema, já que a implantação do empreendimento ocorre em área de jurisdição fe-deral, escoando a produção pelo Rio Amazonas.
(Por Denise Muniz,
Diário do Amapá, 12/06/2007)