O programa de inspeção veicular em São Paulo sairá do papel até outubro, quando uma van com sistema de sensoriamento remoto ficará estacionada em diferentes pontos da cidade, monitorando a emissão de poluentes pelos veículos. A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente quer identificar veículos altamente poluidores e estimular os donos a fazer os ajustes necessários antes do início da vistoria, em maio.

Mas a questão do custo da inspeção, de R$ 52,89, ainda não foi resolvida. O pagamento será obrigatório para donos de veículos emplacados na capital a partir do licenciamento de 2008. Tributaristas afirmaram que a hipótese mais viável é a Prefeitura oferecer ao motorista abatimento em impostos em valor equivalente ao da taxa.

A adoção do sistema de sensoriamento remoto faz parte de um aditivo assinado em novembro de 2004 entre a Prefeitura e o consórcio Controlar, vencedor da licitação para o serviço de inspeção veicular na cidade, realizada em 1995. A van vai usar raios infravermelhos e ultravioletas para identificar o grau de emissão de poluentes dos veículos. Ela ficará parada em 52 pontos da capital, nos horários de pico da manhã, das 7 às 11 horas; e da tarde, das 15 às 20 horas. Como falta legislação específica para multar infratores, o sistema fará somente uma radiografia das condições da frota paulistana.

“Vamos obter dados para ter em mãos uma idéia da qualidade dos nossos veículos. A partir daí, poderemos estudar campanhas educativas e preventivas”, disse o secretário do Verde, Eduardo Jorge. “Uma hipótese é convidar, por carta, os proprietários dos veículos muito poluidores para fazer a regulagem antes da inspeção. Também podemos premiar o proprietário do veículo muito limpo, evitando-lhe o transtorno de ir até um posto de inspeção.” Mas, mesmo que seja dispensado da vistoria, ele terá de pagar a taxa de inspeção.

O padrão máximo de poluentes permitido na capital vai seguir os padrões de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente (Veja quadro ao lado). De acordo com o secretário, a frota paulistana deve seguir o padrão mundial, no qual 20% dos veículos são considerados muito limpos; 20%, limpos; e outros 20%, regulares (ou no limite máximo de emissão de poluentes). Pelo padrão, os outros 40% da frota se dividem igualmente em poluidores e muito poluidores.

O prazo de até 120 dias para o início da medição de poluentes passou a ser contado há uma semana, quando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) assinou a ordem de serviço para o Controlar preparar o programa de inspeção. O aditivo com o consórcio prevê o uso de uma única van, durante um ano, sem custo extra para a Prefeitura.

“O sensoriamento remoto surgiu como sugestão do workshop Ar Limpo, promovido em São Paulo pelo Banco Mundial em 2004. O equipamento será importado de uma empresa americana”, disse o presidente do Controlar, Ivan Azevedo. “Minha idéia é cumprir todos os prazos de importação para começar a operar o equipamento em setembro.”

De acordo com Azevedo, o método já é utilizado em várias cidades americanas como um complemento do programa de inspeção veicular. “O diagnóstico da frota serve para medir os ganhos ambientais do programa.”

(Por Alexssander Soares, Estado de S. Paulo, 13/06/2007)