A lentidão dos órgãos de proteção ambiental é apontada como o problema nº 1 das empresas que precisam de licença para a instalação de novos empreendimentos. O segundo maior problema é o custo dos investimentos necessários para atender às exigências desses órgãos. O terceiro ponto que mais incomoda a iniciativa privada é o elevado custo de preparação dos projetos, porque são exigidos estudos detalhados da região onde o novo empreendimento será implantado.

Essas são as conclusões de um levantamento inédito realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujos principais pontos foram antecipados ao Estado. Os resultados da pesquisa servirão de base para as discussões sobre indústria e meio ambiente, que começam hoje na sede da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

A pesquisa mostra ainda que 83% das empresas de grande porte têm ou tiveram problemas para obter licença ambiental para seu empreendimento.

No caso das novas usinas de açúcar e álcool, um setor no qual o Brasil ocupa posição de destaque no mundo, 100% dos projetos registram dificuldades em obter autorização dos órgãos ambientais. “As dificuldades atingem empresas de todos os setores e de todos os portes”, disse o gerente-executivo de Competitividade Industrial da CNI, Maurício Mendonça.

Um exemplo da demora com que atuam os órgãos de defesa do meio ambiente é a usina hidrelétrica que o grupo Votorantim pretende construir na região do Vale do Ribeira, em São Paulo. O projeto aguarda licença ambiental há 18 anos, informou Mendonça. No Rio de Janeiro, o quadro não é muito diferente. Um levantamento feito pela Federação da Indústria do Estado, a Firjan, constata que há 27 mil projetos com processo de licenciamento ambiental parado.

Sobreposição
Entre as causas da morosidade na concessão de licenciamento ambiental, a CNI aponta a sobreposição de responsabilidades entre União, Estados e municípios e a “judicialização” do processo. “Quando a licença sai, vem uma liminar e ela é cassada”, comentou Mendonça. “É um sistema altamente burocrático e discricionário, no qual o empresário sabe como entra, mas não como sai.” De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a demora no licenciamento não ocorreria se as empresas apresentassem projetos que não prejudicassem o meio ambiente.

Além da demora, os empresários avaliam que o custo de elaboração dos projetos é exagerado. “Para obter uma licença, a empresa tem de fazer um estudo detalhado sobre toda a região, que serve inclusive para ampliar o conhecimento geral da Nação sobre uma área que ela desconhece”, comentou Mendonça.

Custo
Isso ocorre porque os estudos de impacto ambiental são de responsabilidade da empresa interessada, e não do poder público. Maurício Mendonça acha que o governo deveria estudar, por exemplo, áreas com potencial de instalação de usinas hidrelétricas, como é o caso do Rio Madeira. Não é, porém, o que acontece, e por isso o encargo de estudar todos os impactos ambientais dos projetos recai sobre a empresa interessada. “É um custo desproporcional ao investimento”, comentou o técnico da CNI. Segundo o Ibama, essa situação é amparada em lei.

Indústria e ambiente
Principais resultados da pesquisa da CNI

Ranking dos problemas

1.º Demora na concessão de licenças

2.º Investimentos exigidos pelos órgãos ambientais são caros

3.º Elaborar novos projetos é caro, pois os órgãos ambientais exigem estudos detalhados da região onde o empreendimento será instalado

83%
das empresas de grande porte têm ou tiveram problemas para
obter licença ambiental

100%
das novas usinas de açúcar e álcool têm ou tiveram problema para conseguir licença ambiental

(Por Lu Aiko Otta, Estado de S. Paulo, 13/06/2007)