CONTINUAÇÃO DA ENTREVISTA COM ESPECIALISTA EM MINERAÇÃO
2001-11-09
E quais foram os resultados dessa CPI?
Maurício - Nós fizemos um relatório e encaminhamos para o Ministério Público, pois era papel dos deputados fazer toda a investigação parlamentar. O Ministério Público é quem toma as devidas providências. Mas só o impacto da CPI causou uma preocupação no grupo Caemi, que os levou a começar a pagar os impostos que antes não eram pagos. Ninguém questionava a Icomi, e nós resolvemos fazer a CPI. Eu lembro que cheguei em Monte Dourado e o pessoal estava todo tremendo, porque pensava que era o Peri que ia. E o Peri era uma pessoa que tinha uma posição bastante forte contra os grupos econômicos. Lá nós vimos todo o desmatamento que havia no lado do Amapá pela Jari Florestal, e no relatório nós detectamos também fraude na questão do minério retirado do Amapá, entre a quantidade vendida e a quantidade registrada. Do ponto de vista do mercado, também nas vendas do manganês para a Europa, houve uma cláusula no contrato que dava 20 anos para vender o manganês pelo mesmo preço. Durante 20 anos, o manganês foi vendido a 37 dólares a tonelada. Só a partir de 1980/81 começou a variar o preço do manganês no mercado do Amapá. A preocupação para a gente responder na tese era o impacto econômico com a saída da Icomi. A gente vê que em 1987 a Icomi tinha 3,5 mil empregos, e a partir de 1992 começou a haver um processo de fechamento das empresas do grupo. Em 1992 foram colocadas 500 pessoas da Brumasa na rua, e em 1994 morreu o presidente do grupo Caemi, o Trajano. A partir daí a empresa ficou nas mãos dos netos, que começaram a se desfazer, porque não tinham muito amor por essa região. Esse ano, mais ou menos no mês de fevereiro, foi vendido o grupo Caemi para a Companhia Vale do Rio Doce, que é uma empresa filial de uma multinacional canadense. Na questão do impacto social, nós temos o êxodo rural do Amapá, onde praticamente duas mil pessoas que eram do Bailique vieram para cá. No período de construção das obras, de 1957 a 1960, foram mais de dez mil pessoas envolvidas na construção da ferrovia, do porto, das seis mil casas e da área de mineração da Serra do Navio. O que causa preocupação para a maioria da sociedade amapaense é que, de toda a riqueza gerada pela Icomi, somente 10% ficou no Amapá.
Que soluções você aponta na sua tese para esses impactos?
Maurício - Criar um imposto de esgotamento de minério para que ele sirva para criar uma atividade paralela, para empregar essas pessoas. O Amapá é uma província mineral muito grande. Tem muito mineral que precisa ser beneficiado. Uma outra proposta que a gente coloca é que quando o minério for explorado, a comunidade tem que discutir como ela vai ser beneficiada com esse minério, e não só a empresa. O local da exploração deve ter a fiscalização da Receita Federal ou do Estado, para que não haja evasão das divisas na questão dos impostos. Com a Icomi houve desenvolvimento de forma parcial. Hoje nós temos algumas estruturas permanentes que a empresa deixou no Amapá.
Na década de 50, qual era a visão de desenvolvimento que existia? Qual era a preocupação ambiental?
Maurício - Temos que voltar ao passado para analisar as decisões tomadas. Hoje é muito bom você tomar uma posição, porque você tem muitas informações à sua disposição, tem uma tecnologia à disposição. Mas naquela época, a concepção de desenvolvimento era nacionalista, vinha de Vargas. A Amazônia era praticamente isolada e nós estávamos vivendo um processo de guerra fria, na década de 50. Então, o manganês era um material estratégico. Em 1935, Lênin cortou a venda do manganês para os EUA e Europa, e foi aí que começou toda essa busca de manganês no Brasil e no mundo, para suprir o mercado europeu. O manganês do Brasil tem a ver com a guerra civil do socialismo real na União Soviética.
Como você resume a conclusão da sua tese?
Maurício - A minha conclusão é de que houve desenvolvimento parcial com a exploração não só do manganês, mas de outras atividades, mas esse projeto foi pioneiro na Amazônia e serve de parâmetro para você avaliar e tomar as decisões no futuro, para que não ocorra impacto econômico nem social nem ambiental. Há necessidade de explorar os recursos que nós temos, porque com o passar do tempo essas matérias-primas vão ser substituídas por outras, então aquele minério não vai ter mais valor. É o caso do cobre no Chile. Nós temos que aproveitar esse momento que o minério tem valor. No Amapá, é importante explorar esse manganês, porque com o tempo ele pode desaparecer e não ter valor. Mas também é importante buscar outra atividade econômica que agregue valor. Nós não podemos continuar sendo um estado de uma economia extrativista. A gente precisa diversificar a economia para ter alternativas que possam agregar valor, em vez de fazer com que essa matéria-prima vá render emprego e lucro lá fora. A idéia do PDSA é nesse sentido, de agregar valor aqui, criar alternativas de empregos e deixar grande parte da geração dessas divisas no Amapá. (Folha do Amapá)