Mais de 3,5 mil pessoas participaram das audiências públicas realizadas em Rondônia para esclarecer as consequências da possível construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau. A informação é do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado, Osvaldo Pittaluga. Segundo ele, o papel do órgão foi cumprido com a realização das reuniões.

“Acredito que quem participou das audiências foi bem esclarecido, tinha imagens, data-show [equipamento para apresentação], mapas, foram distribuídos documentos em mãos”, comenta. Para ele, a população de Rondônia está ciente dos impactos ambientais e sociais que o empreendimento pode trazer para o estado.

Jirau e Santo Antônio, as duas usinas que o governo federal quer construir no rio, somam 6.450 megawatts de potência prevista – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país, e 8% da demanda nacional, segundo cálculo do governo. A obra depende da concessão de licença prévia pelo Ibama. Pelo projeto, as represas alagarão área proporcionalmente pequena e não controlarão a vazão do Rio Madeira, características questionadas pelos críticos do empreendimento. Eles alertam para o risco de acúmulo de sedimentos, que aumentariam a área alagada e encurtariam a vida útil das hidrelétricas.

Uma das questões mais levantadas durante as audiências, segundo Pittaluga, foi o pagamento de indenizações para quem tiver que ser deslocado de suas residências por causa das obras. Mas ele informou que o tema não pôde ser tratado com profundidade porque as indenizações só poderão ser discutidas com os empreendedores que ganharem a licitação para construir as usinas.

Nas comunidades de Mutum-Paraná, Cachoeira do Santo Antônio e Cachoeira do Teotônio, visitadas pela equipe de reportagem da Radiobrás, a população se afirmou desinformada sobre a construção das hidrelétricas. Essas estão entre as quatro comunidades que serão diretamente afetadas, de acordo como o estudo de impacto ambiental (EIA) – parecer do Ibama inclui outras duas na lista.

Osvaldo Pittaluga, do Ibama, afirma que, por ser um rio em formação, o Madeira não teve ainda o comportamento estudado com profundidade, por isso é preciso ter cuidado com os sedimentos do rio. “É um rio que não foi estudado no devido tempo, como vários rios não foram estudados. Existe uma dúvida, então o Ibama solicitou que estudos com mais clareza para o Ibama para dar o seu parecer”.

O superintendente avalia que a construção das eclusas (diques para permitir a passagem de embarcações) será necessária no futuro, por viabilizar uma alternativa de transporte – o uso do rio como hidrovia. Mas, segundo ele, a questão foi retirada do processo de licenciamento por questões estratégicas do governo.

Pittaluga diz que há no país uma demanda histórica por energia, ocasionada por falta de planejamento dos governos passados, e que por isso a construção das hidrelétricas em Rondônia não esgota o debate da busca de outras formas de energia: “Temos que buscar alternativas novas, como a eólica, a questão solar. Obviamente que as escalas não são do tamanho que o país precisa, mas uma coisa não impede outra”.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 12/06/2007)