A Audiência Pública realizada segunda-feira à noite (11/06) em Pelotas para tratar do Zoneamento Ambiental da Silvicultura serviu para mostrar a força das empresas de celulose, em especial da Votorantim Celulose e Papel (VCP), com sede e projetos na cidade. A expectativa de confronto entre os favoráveis aos plantios de eucalipto das empresas de celulose e os seus opositores, não vingou.  Os ambientalistas mesmo com apoio de movimentos sociais não foram páreo para a mobilização do setor e de prefeituras locais. Na primeira das três batalhas previstas, os ecologistas perderam de lavada.

Álvaro Bueno, da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), calcula que, das mais de mil pessoas presentes ao Teatro Guarani, 60% das manifestações foram favoráveis aos projetos, partindo especialmente de pessoas e entidades preocupadas com a geração de empregos e com a possibilidade de perder os vultuosos investimentos anunciados por Aracruz, VCP e Stora Enso.  “O maior apoio veio da Força Sindical e do pessoal das prefeituras da região”, ressaltou.

Outros 20% das manifestações, segundo a Ageflor, partiram de entidades ambientalistas locais e por membros do MST. “Em geral, as críticas foram as mesmas de sempre, do discurso contrário ao latifúndio e defendendo a agricultura familiar contra os projetos das empresas. “Ficamos surpresos com a baixa presença de ambientalistas. Esperávamos uma presença maior”, acrescentou.

Ainda pelos cálculos da entidade, as críticas ao documento elaborado pela Fepam responderam pelos outros 20% das manifestações. As empresas e a própria Ageflor aproveitaram para reforçar seu descontentamento. Segundo Bueno, o setor mantém a posição contrária a utilização de aspectos paisagísticos para dividir o Estado, como foi feito pelos técnicos da Fepam, e não por bacias e sub-bacias como defende. “Vamos manter essa posição, entre outras, em todas as audiências públicas e esperamos que seja levada em conta no Conselho Estadual de Meio Ambiente”, afirmou.

Aspectos sociais
A Ageflor também considera o estudo da Fepam muito restritivo à atividade, no que diz respeito ao percentual de plantio nas propriedades, principalmente na Metade Sul.  “Embora seja um documento muito técnico, bem elaborado, ele peca por não levar em conta aspectos sociais”. Segundo a entidade, a audiência serviu para que outras vozes, que não a Ageflor, tivessem a chance de mostrar que o trabalho, apesar de bem-feito, não leva em conta aspectos sociais. “E essa foi a preocupação dos sindicalistas presentes”, ponderou.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Fepam explica que a sua equipe técnica, responsável pela proposta do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, “demonstrou que os critérios adotados não impossibilitam a atividade da silvicultura em grande escala no Rio Grande do Sul, mas existem áreas de baixo, médio e de grande impacto ambiental”. Segundo a presidenta do órgão ambiental, Ana Maria Pellini, “a Silvicultura representa, especialmente para a região sul do Estado, uma oportunidade de desenvolvimento, após um longo período de depressão econômica” e apresenta “duas características extremamente importantes para o nosso meio ambiente gaúcho: a sua forma extensiva, ocupando homogeneamente grandes extensões do território, e sua localização prioritária no bioma Pampa”.

Em sua manifestação na audiência, Ana Pellini também lembrou que no Pampa “predominam as vegetações rasteiras e esparsas, com biodiversidade e patrimônio genético bastante diferenciados do resto do território brasileiro e cujo uso é marca indelével de nossa cultura, protegido inclusive pela Constituição Estadual.”

Derrota da coletividade
Mas se para a Ageflor, o encontro de Pelotas representou uma vitória, para os ambientalistas teve significado diferente. Cíntia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais (CEA), ONG de Pelotas, destaca que “enquanto alguns se intitulam “vencedores” da AP, se esconde os que realmente saem perdendo: o ambiente e a coletividade.”

Ao microfone, um representante do sindicato dos servidores públicos chamou a atenção para o fato de que o Zoneamento não é tão restritivo quanto afirmam as empresas. De acordo com ele, o estudo permite o plantio de árvores em aproximadamente nove milhões de hectares no Estado, enquanto as empresas planejam plantar algo em torno de 1 milhão de hectares.

Luiz Rampazzo, do CEA, acredita que o EIA-Rima deveria ser exigido, conforme estabelece a Constituição Brasileira.  De acordo com ele, isso não foi cumprido pelo governo, pois o mesmo tem liberado o plantio de tais árvores exóticas, com o consentimento do Ministério Público Estadual que ao invés de utilizar os instrumentos jurídicos para coibir tal desrespeito à lei ambiental, acabou por realizar ações que, na prática, flexibilizaram as normas de proteção do Pampa. “Isso não é desenvolvimento sustentável, mas sim um blefe quanto à geração de renda, de empregos”, criticou.

Barrados no baile
Sobre a fraca mobilização das ONGs, Cíntia Barenho denuncia que o local do evento não teve sua capacidade total de público utilizada.  A bióloga relata que muitas pessoas foram impedidas de entrar porque o acesso ao local estava bloqueado pela Brigada Militar, tendo inclusive, suas portas fechadas durante a audiência pública, sendo abertas apenas quando grande parte da multidão já havia deixado o teatro.  
 
“Fatos dessa natureza comprometem o exercício da cidadania e a legalidade da AP, pois a mesma deve ter seu acesso franco a qualquer um do povo”, critica. Cíntia antecipou ainda que o CEA está estudando as medidas legais a serem adotadas com relação ao cerceamento de participação na audiência. A Fepam explica que, por motivos de segurança, cerca de 200 pessoas não puderam ingressar ao teatro. O CEA lembra de privilégios dados a algumas pessoas para o acesso ao evento, como não entrar em fila e nem apresentar identificação, passando a frente de quem esperava para entrar no teatro. “Ordem que também foi alterada nas falas dos inscritos”, acrescenta Cíntia Barenho.

Outra crítica da ONG quanto à organização do encontro refere-se ao fato de que na mesa de abertura, onde foram permitidas manifestações, só houve a presença de representantes de órgãos públicos, sem espaço para a representação de ONGs e de colegiados ambientais.  “A maioria da mesa foi composta por pessoas com posição pública favorável a monocultura”, lamenta.

Participaram da mesa de abertura: o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, a diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini; o prefeito de Pelotas, Adolpho Fetter Júnior; o presidente da Azonasul (Associação dos Municípios da Zona Sul), Jorge Luiz Cardoso, prefeito de Arroio Grande; o vice-presidente da Câmara Municipal de Pelotas , vereador Ademar Ornel; o representante do Ministério Público Estadual (MPE/Pelotas), dr. Paulo Roberto Charqueiro. A condução da audiência, posteriormente, coube ao chefe da Assessoria Jurídica da Fepam, dr. Paulo Régis, e ao secretário substituto do Meio Ambiente, Francisco Luiz da Rocha Simões Pires.

O segundo round dessa batalha acontece hoje (13/07) em Alegrete, quando se realiza mais uma audiência pública promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Fepam para apresentar e recolher contribuições da sociedade à proposta de Zoneamento Ambiental da Silvicultura. Uma terceira está marcada, faltando definir o local, para o dia 19, terça-feira próxima, em Caxias do Sul.

Além das contribuições orais durante as audiências públicas, a Fepam seguirá recebendo, até 10 (dez) dias após o último encontro, documento escritos com análises e propostas. O que for recolhido será consolidado e, após a proposta final do Zoneamento Ambiental da Silvicultura será encaminhada para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
 
(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 12/06/2007)