Movimentos sociais e entidades ambientalistas tiveram audiência com o Ministério Público Federal, na última sexta (08/06), em Porto Alegre. A intenção era pedir que a instituição impedisse o licenciamento ambiental do plantio comercial de eucalipto, até que fosse aprovado o zoneamento ambiental realizado pela Fepam. A reunião com o procurador Rodrigo Valdez foi solicitada durante uma mobilização do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realiza em maio, na capital. Entidades ouvidas pela reportagem saíram descontentes, porque o Ministério Público Federal não estaria disposto a entrar numa briga com o Governo do Estado.
O professor da UFRGS, Ludwig Buckup, integrante da entidade Igré-Amigos da Água, avalia o resultado da audiência. "Eles têm insegurança em se manifestar sobre questões que seriam de atribuição do Estado. Parece que o governo federal e o Ministério Público Federal não desejam atritar-se com a esfera estadual. Ele [o promotor] chegou a mencionar, textualmente, que o presidente Lula não quer se atritar com a governadora Yeda", relata.
Na opinião das entidades, o Governo do Estado estaria disposto a ignorar as regras ambientais, porque é parceiro das indústrias de celulose. Para o professor, por causar impactos nos recursos hídricos e na biodiversidade, os plantios extensivos de eucalipto deveriam ser regulados pelos órgãos federais de defesa do meio-ambiente. "O Brasil é signatário de uma convenção sobre biodiversidade, homologada pelo Congresso Nacional, então é tarefa da União zelar por todas as questões relativas à conservação da biodiversidade. Essa monocultura do eucalipto é uma grave ameaça à conservação da biodiversidade de uma paisagem muito rica em espécies animais e vegetais, de grande valor econômico", afirma.
A Fepam iniciou nesta segunda, em Pelotas, a série de audiências públicas para discutir o zoneamento ambiental, que define regras para o plantio comercial de eucaliptos no Estado.
(Por Luiz Renato Almeida,
Agência Chasque, 12/06/2007)