Um relatório produzido por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostrou nesta segunda-feira, 11, que 190 obras da área de energia estão com os licenciamentos ambientais parados em diferentes estágios por conta da greve dos servidores do instituto, contrários à divisão do órgão proposta pelo governo. A greve começou no dia 4 de maio e os manifestantes realizaram protestos durante todo mês.

O levantamento indica atraso em 65 hidrelétricas, incluindo os dois empreendimentos do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O relatório, repassado à Reuters pelo deputado José Sarney Filho (PV-MA), mostra uma relação extensa de processos parados. Constam na lista outras 13 pequenas centrais hidrelétricas; 75 linhas de transmissão; 7 usinas termoelétricas; 8 empreendimentos de energia nuclear; além de 17 gasodutos; 2 oleodutos e 3 polidutos.

A conta vai de encontro ao que disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a respeito de eventuais atrasos. Segundo ela, a paralisação dos servidores não seria empecilho aos processos de licenciamento.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ibama informou que o setor responsável pela concessão de licenças está funcionando parcialmente com a contratação de técnicos terceirizados e temporários e também garantiu que o processo do Madeira e outras obras "estão andando."

"Acho muito difícil que os licenciamentos andem com a greve do Ibama em curso. Recebi o documento da Asibama (Associação de Servidores do Ibama) e o entreguei no Ministério do Meio Ambiente", afirmou Sarney Filho, argumentando que o conteúdo do material não foi contestado pelo ministério.

O parlamentar defende que o Congresso seja o mediador de um diálogo entre os servidores do órgão e o governo para colocar um ponto final na paralisação. A medida provisória que desmembra o Ibama deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira. A expectativa é de que o texto enviado pelo Palácio do Planalto, com aval do Meio Ambiente e sob protesto dos funcionários, seja aprovado sem grandes dificuldades.

Jirau e Santo Antônio
As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio integram a lista de obras prioritárias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau haviam definido o último 31 de maio como prazo final para a liberação do licenciamento. Do contrário, argumentaram, será preciso buscar outras fontes de energia para evitar uma crise de abastecimento futura.

(Reuters / Estadão, 11/06/2007)