Quebec irá introduzir, neste outono, a primeira taxa de carbono do Canadá como parte de um ambicioso plano para mitigar o aquecimento global. Refinarias, produtores e distribuidores de energia serão forçados a pagar cerca de 200 milhões de dólares ao ano em taxas. O gabinete do premier Jean Charest aprovou o plano nesta quinta-feira (07). A partir de 01 de outubro, todos as companhias energéticas terão de pagar uma taxa especial baseada nas emissões de gases do efeito estufa que produzem. O dinheiro irá financiar os esforços da província para alcançar a meta de redução das suas emissões de 6% até 2012, estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, com base no ano de 1990.
Quebec é a única província canadense a considerar seriamente uma taxa sobre as emissões de carbono. Outros governos provinciais analisaram limites sobre as emissões, mas não taxas adicionais. Cerca de 50 companhias energéticas terão de pagar a nova taxa, incluindo a Ultramar Ltd, Petro-Canada Ltd e a Shell Canadá Ltd; que operam refinarias na província. As companhias petrolíferas terão de pagar 0,008 centavos de dólar por cada litro de gasolina distribuída em Quebec e 0,00938 centavos de dólar por litro de diesel. A taxa deve gerar 69 milhões de dólares por ano com a venda de gasolina, 36 milhões de dáolares com o diesel, e 43 milhões de dólares com óleo para calefação. Os produtores de gás natural terão que pagar aproximadamente 39 milhões de dólares.
O governo não tem garantias de que as companhias petrolíferas não repassarão os custos da taxa de carbono para os consumidores. O ministro de Recursos Naturais, Claude Béchand, pediu para as companhias petrolíferas atuarem como bons cidadãos coorporativos e fazerem a sua parte na proteção do meio ambiente, absorvendo o custo da nova taxa. “Contamos com a sua boa-fé e responsabilidade social”, disse Béchard. “Todos têm de fazer a sua parte. Cada cidadão quer fazer a sua parte, e acredito que as companhias petrolíferas também devem fazer a sua”. O Plano Verde da província foi anunciado há um ano, em junho de 2006, e tem sido aplaudido por ambientalistas e usado como um modelo para ser seguido por outras jurisdições.
O plano tem por objetivo a redução das emissões em 10 bilhões de toneladas, o que estabilizaria as emissões de Quebec em 80.2 milhões de toneladas em 2012. A província depende fortemente da energia hídrica, fazendo com que seu nível de emissões de gases do efeito estufa per capta seja o menor entre as províncias do Canadá. Quando o plano foi primeiramente introduzido, as companhias de óleo e gás estavam relutantes em absorver os custos, indicando que teriam que repassar os custos aos consumidores. Nesta quinta-feira, Béchard disse que o governo produziu um mecanismo transparente, que responde à demanda das companhias de óleo e gás.
Tradução do texto de Rhéal Séguin, do The Globe and Mail
(Por Fernanda Müller,
CarbonoBrasil, 11/06/2007)