O Ministério do Meio Ambiente promove, entre os dias 12 e 15 deste mês, a Oficina de Planejamento de Ação do Sítio Ramsar - APA da Baixada Maranhense (MA). O evento é parte do projeto Fortalecimento de capacidade institucional para a consolidação dos Sítios Ramsar brasileiros, coordenado pelo Núcleo da Zona Costeira e Marinha, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, ponto focal da Convenção de Ramsar no País. Como ponto focal, o MMA tem o papel de coordenar as ações de promoção da conservação e uso sustentável das zonas úmidas do País.

A oficina tem apoio financeiro do Fundo de Pequenas Subvenções/Convenção de Ramsar e parceria da TNC-Brasil e Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais. O objetivo do projeto é apoiar os gestores dos Sítios Ramsar brasileiros na consolidação das áreas. No planejamento serão definidos alvos de conservação, impactos, suas fontes, ameaças críticas e estratégias para combatê-los, seguindo a metodologia Planejamento para Conservação de Áreas desenvolvida pela TNC. A coordenação do projeto, posteriormente, elaborará um documento sintético que será o portfólio da unidade de conservação, facilitando não apenas a definição de ações prioritárias, mas também a otimização do uso dos recursos financeiros. O planejamento dos outros Sítios Ramsar serão desenvolvidos nos próximos meses.

A Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional ou Convenção de Ramsar é um acordo entre governos que tem o objetivo de promover a conservação e o uso racional das zonas úmidas e de seus recursos, por meio de ação nacional e cooperação internacional. Ramsar é o nome da cidade, no Irã, onde o tratado foi assinado, em 1971. Hoje em dia, 154 países já assinaram esse acordo e a cada 3 anos se encontram em uma reunião chamada Conferência das Partes Contratantes - COP para discutir as diretrizes, aprovar documentos normativos e técnicos. (Para acessar os documentos, que estão nas línguas oficiais da Convenção - inglês, espanhol e francês, ver site www.ramsar.org).

(Ascom MMA, 11/06/2007)