O impasse envolvendo centenas de famílias ameaçadas de despejo em Novo Hamburgo será examinado por uma força-tarefa, coordenada pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores, com o apoio do Ministério Público, das associações de moradores e da empresa AES Sul. Esse foi o resultado da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa gaúcha na noite de segunda-feira (11/06), na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. A audiência teve como objetivo buscar alternativas para a situação dos moradores de áreas próximas a redes de alta tensão.

"Não aceitaremos qualquer situação de despejo dos moradores sem que se procure uma alternativa melhor, pois esse é um problema de muitos anos, que decorre da ausência de uma política habitacional", declarou o deputado Ronaldo Zülke (PT), proponente do debate. Segundo o parlamentar, a complexidade do problema varia conforme o local. Em alguns casos, segundo ele, o mais recomendado parece ser a remoção dos moradores, em outros, a remoção da rede. A audiência em Novo Hamburgo, onde, conforme levantamento da AES Sul, há 701 famílias vivendo em áreas de risco, foi a primeira de uma série a ser realizada nos cinco municípios onde o problema é maior. São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas serão os próximos a receber a comissão.

A assessora jurídica da AES Sul, Patricia Maciel, declarou que cada município foi contatado pela empresa e que em alguns casos, como em Santa Cruz do Sul, onde 50 famílias foram removidas das áreas de risco, encontrou-se uma solução. "Entendemos que é possível uma alternativa que não a judicial", disse.

O secretário da Habitação de Novo Hamburgo, Leandro Larsen, sugeriu a elaboração de um projeto a ser enviado ao Ministério das Cidades, que poderá ser parceiro na solução do problema. O diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Beroci Godói, declarou que o governo do Estado, "com seus técnicos, engenheiros, topógrafos e arquitetos, poderá fazer a parte de cadastramento, levantamento topográfico e estudo sócio-esconômico", em parceria com as prefeituras. "Queremos fazer essa parceria. Se não houver esse entendimento com governo federal, municipal e estadual fica muito difícil", disse. Para o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, deve-se buscar o consenso. "A melhor forma de não se resolver uma questão é propor uma ação", considerou.

O deputado Raul Carrion (PCdoB) destacou que a única solução inaceitável é o despejo. "Temos condições muito favoráveis, nunca houve tantos recursos federais nessa área", disse. "Só o PAC prevê 170 milhões de reais em infra-estrutura urbana, mas esses recursos não cairão do céu, é necessário que se tenha projetos", continuou. "Acho que seria extremamente viável uma solução entre municípios, estados, união, empresa e moradores. Se largarmos na mão de só um desses entes não dará certo".

Histórico
Em abril de 2003, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS) exigiu que a AES Sul tomasse providências para a retomada das áreas próximas aos eixos de suas torres de alta tensão. Dois anos depois, a concessionária encaminhou ofícios ao Ministério Público em cada município afetado informando sobre a necessidade de remoção das famílias. Em outubro do mesmo ano, a empresa ajuizou ações que previam a retirada das famílias, que deveriam se manifestar num prazo de 15 dias. Em maio de 2006, uma audiência pública na Assembléia Legislativa informou o resultado das conquistas do grupo de trabalho coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), como a suspensão temporária das ações de despejo e o anúncio de realização de processo de atualização do cadastro das famílias pelas empresas. Em maio deste ano, a AES Sul apresentou o levantamento das famílias que residem sob as faixas de domínio das linhas de transmissão da concessionária em todo o Estado. Foram identificadas pela empresa 2.499 famílias em 37 municípios. 

Presenças
Participaram da audiência, coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Aloísio Classmann (PTB), os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Ronaldo Zülke (PT), a assessora jurídica da AES Sul, Patrícia Maciel, o secretário municipal da Habitação, Leandro Larsen, e o diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Beroci Godói.

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 11/06/2007)