A preocupaçăo mundial acerca do aumento da temperatura global ampliará as chances de aprovaçăo do imposto de renda ecológico. A avaliaçăo é do deputado federal Luiz Carreira (DEM), relator da matéria na Comissăo de Finanças e Tributaçăo e ex-presidente da Comissăo de Meio Ambiente, onde o IR ecológico já foi aprovado.

Proposta pelo projeto de lei 5.974, do ex-senador Waldeck Ornelas (DEM-BA), a medida foi aprovada também no Senado. Na última terça-feira, Dia Mundial do Meio Ambiental, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundaçăo SOS Mata Atlântica e o WWF-Brasil manifestaram apoio ŕ proposta. Mas sua aprovaçăo enfrenta barreiras das bancadas de apoio a artistas e esportistas.

Carreira confia na reversăo dessas adversidades. "Há toda uma motivaçăo devido ŕ divulgaçăo dos relatórios do IPCC, do relatório Stern, que trouxeram novamente a questăo ambiental para a pauta do dia. Hoje está claro que o país năo pode continuar a crescer sem que tomemos os cuidados necessários com a questăo ambiental".

O projeto permite a pessoas físicas e jurídicas descontar parte das doaçőes destinadas a projetos voltados ŕ conservaçăo dos recursos naturais. Depois de ouvir diversos segmentos da sociedade, Luiz Carreira construiu um relatório favorável ŕ aprovaçăo do projeto, inserindo emendas para aprimorá-lo e atualizá-lo.

Uma das modificaçőes foi incluir, nos incentivos fiscais, projetos que financiem a reduçăo da emissăo de gases que provocam o efeito estufa e para a recuperaçăo de áreas degradadas. Esse incentivo, disse, "pode ajudar na soluçăo dos chamados sítios órfăos, isto é, áreas contaminadas que năo tęm responsável identificado, e que portanto permanecem sem soluçăo".

O superintendente de conservaçăo do WWF-Brasil, Cláudio Mareti, destacou que a proposta do IR Ecológico significa mais recursos para a área ambiental sem a necessidade de criaçăo de novos impostos. "Năo é possível que em um mundo onde até os países mais ricos discutem mudanças climáticas lá na Alemanha, nós estejamos destinando menos de 1% do orçamento ŕ área ambiental", argumentou.

(Correio da Bahia, 11/06/2007)