A Câmara Federal levou a Brasília especialistas de diversos países para um seminário sobre os efeitos do telefone celular e outras fontes de radiações eletromagnéticas no organismo humano. Tramitam na Casa sete projetos sobre o assunto. O encontro ocorreu em abril e não mereceu atenção da imprensa, nem antes, nem durante, nem depois, apesar das graves advertências feitas por pesquisadores respeitados, como Francisco de Assis Tejo, da Universidade Federal de Campina Grande, Martin Blank, da Columbia University, Estados Unidos, Carlos Abrahão, de Campinas, e Álvaro Salles, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Salles foi particularmente incisivo ao alertar para os riscos e defender regras mais severas do que as recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), seguidas na legislação do Brasil e de muitos países. Doutorado pela University College London e membro de associações científicas internacionais, ele foi taxativo no seminário de Brasília: “Já existem evidências científicas suficientes para que o assunto seja tratado como uma questão de saúde pública”.

Chefe do Laboratório de Comunicações Eletro-Óticas do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS, Salles coordena uma equipe de pesquisadores, que há mais de dez anos estuda os efeitos biológicos das radiações eletromagnéticas no organismo humano. Foi com sua ajuda e muita pressão dos movimentos comunitários, que Porto Alegre se tornou a primeira cidade do país a ter legislação modelo sobre a instalação de Estações de Rádio Base, os equipamentos que transmitem o sinal para os aparelhos celulares. Álvaro Salles fala sobre o assunto em entrevista exclusiva.

Polêmica científica
Os meios científicos esperam para o final deste ano a conclusão do International EMF Project, pesquisa da OMS, em andamento há onze anos para avaliar os efeitos da exposição do organismo a campos eletromagnéticos. A coordenadora do Projeto, Emilie van Deventer, presente ao encontro em Brasília, afirmou que os resultados parciais já divulgados não mostram relação entre a exposição a certos níveis de radiação e ocorrência de doenças como o câncer.

Segundo ela, os limites recomendados pela OMS contemplam ampla margem de segurança, pois o nível máximo admitido (0,08W/kg) é 50 vezes inferior ao menor nível a partir do qual se observaram efeitos térmicos sobre o corpo humano (4 W/kg). “Não existe qualquer comprovação científica de que a exposição à radiofreqüência na faixa de até 4 W/kg ofereça danos à saúde humana”, afirmou Emilie.

No meio científico a polêmica é grande. Apesar dos riscos apontados em diversas pesquisas, muitos especialistas, como o professor Renato Sabbatini, da Faculdade de Ciências Médicas, da Unicamp, consideram que ainda não há dados conclusivos sobre os danos das radiofrequências à saúde. “Existe muita especulação sobre o assunto, mas o que se sabe é que podem ocorrer danos para freqüências muito mais altas”, disse.

Os limites aceitos pela Organização Mundial da Saúde foram estabelecidos pela Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes, a ICNIRP – organização não governamental formada por cientistas independentes. A União Européia e outros 30 países, o Brasil inclusive, têm suas leis baseadas nestes critérios.

Legislação confusa
Outro aspecto polêmico da questão das radiações está relacionado às antenas, as chamadas Estações de Rádio-Base, que reproduzem os sinais da telefonia celular. Presente no seminário em Brasília, o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares, Ércio Alberto Zilli, reclamou da profusão de leis para disciplinar as antenas das operadoras de telefonia celular. Citou 174 legislações municipais e estaduais, com diferentes restrições e alertou para o risco de se tornar inviável o trabalho das operadoras.

“Em Criciúma (SC), por exemplo, uma lei determina que o limite de exposição à radiação seja quase cem vezes menor do que o recomendado pela Anatel, que já é bastante restritivo. Isso desacredita as operadoras perante a opinião pública”, criticou o executivo.

O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, disse que a agência tem dificuldades de fiscalizar todas as antenas de telefonia celular. “A medição é feita por amostragem ou quando há demanda de moradores, preocupados com a proximidade do equipamento de suas residências”, afirmou.

Câmara tem sete PLs
Foi discutido ainda no seminário em Brasília o projeto de lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), para regular a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética. Também determina que 5% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) sejam destinados à pesquisa sobre a exposição humana a campos de radiofreqüência e que a Anatel seja a responsável por fiscalizar a aplicação das novas regras. Entre elas, a exigência de que os fabricantes de celular informem no manual de operação ou na embalagem que o produto atende aos limites legais da taxa de absorção de radiação.

Tramitam na Câmara outros seis projetos de lei semelhantes, como o do deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, que estabelece limites de exposição à radiação menores do que os atuais, determina a obrigação de alvarás e licença ambiental prévia para a instalação de ERBs e o compartilhamento de torres pelas empresas prestadoras do serviço celular.

As restrições propostas se assemelham com a legislação que vigora hoje em Porto Alegre: incluem a proibição de instalação das antenas em prédios e terrenos públicos, em áreas de lazer, centros comunitários e culturais, museus e teatros, a menos de trinta metros de clínicas médicas, centros de saúde, hospitais, escolas e residências; e em posições que prejudiquem a paisagem natural e urbana de seu entorno.

Entenda melhor
Radiação eletromagnética - conjunto de ondas elétricas e magnéticas, que se propagam no espaço transportando energia. Alguns tipos: microondas, rádio, tevê, raios X, ultravioleta, infravermelho.

ICNIRP (Comissão Internacional de Proteção às Radiações Não Ionizantes) – organização formada por cientistas independentes de vários países que desenvolvem estudos de saúde e segurança sobre exposições a ondas de radiofreqüências.

IEEE (Institute of Electrical and Electronic Engineer) – organização fundada nos Estados Unidos por engenheiros eletricistas e eletrônicos, que trabalha no estabelecimento de normas e padrões e na edição de publicações técnicas.

SAR (Specific Absorption Rate) - Taxa de Absorção Específica, é a intensidade de radiação absorvida por grama de tecido do corpo.

MW/g - Miliwatts por grama de tecido. De acordo com a ICNIRP, a SAR máxima admitida de um aparelho de celular é de 2 mW/g, dependendo da intensidade emitida e respeitando uma distância mínima de dois centímetros da cabeça.

(Por Cleber Dioni, Jornal JÁ, 08/06/2007)