Quando alguém compra um terreno ou um imóvel, depois do pagamento, a maior preocupação é ter na mão a escritura. Ela é a garantia que a pessoa poderá fazer o que quiser do bem que adquiriu. Os moradores da Nova Santa Marta não compraram os lotes onde moram, mas esse papel, que lhes garantirá a posse de um pedaço de chão, poderá chegar em breve. Passados 15 anos da invasão da Fazenda Santa Marta, o processo de regularização fundiária dá sinais de que vai andar.

Muitas dúvidas ainda pairam sobre esse processo, e não se sabe ao certo o ritmo que ele terá. Mas o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal renovou um pouco a esperança das cerca de 25 mil pessoas (quase 10% da população de Santa Maria) que moram nas sete vilas da Nova Santa Marta, vivendo em meio a esgoto a céu aberto, ruas cheias de lixo, pouca iluminação e policiamento e segurança quase a zero. O lugar, que ganhou o título de bairro e entrou na mapa oficial da cidade neste ano, na prática, continua sendo uma invasão.

O casal João Paulo Pereira da Silva, 22 anos, e Luciele de Bitencourt Escobar, 22, mora na Vila 18 de Abril com a filha Lilian, de 1 ano e 9 meses. Há dois anos, eles trocaram uma pequena casa que tinham no fundo do terreno de um parente pela que moram hoje. A moradia, de apenas dois cômodos, está caindo. Eles vivem da coleta de materiais recicláveis e tiram cerca de R$ 80 por mês.

O catador fica nervoso toda vez que se fala na tão sonhada regularização. A esperança deles é que o documento da posse saia para que a vida melhore.

- A gente fica mais tranqüilo sabendo que isso aqui que temos, que é pouco, será nosso. A vida não é fácil. Estou pagando a carroça a prestação para poder trabalhar - diz ele.

- Toda a vida vai ser melhor. A gente sabe que daí eles serão obrigados a arrumar as coisas. Tem esgoto, falta de luz, e essas ruas cheias de poeira. Eu tenho de ficar cuidando para que a minha filha não fique na sujeira - completa Luciele.

Segundo o secretário substituto da pasta de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado, Luiz Zaffalon, os projetos para a regularização e as obras que precisam ser feitas já foram encaminhados ao Ministério das Cidades. É esse órgão que dará o aval para a liberação da verba pedida - R$ 35 milhões - ou vai desclassificá-la. A resposta deve sair no próximo dia 15.

- O governo do Estado elegeu como prioridade número um a regularização da Santa Marta. Acredito que, desta vez, vai andar porque tem um esforço do governo estadual, do município e tem dinheiro do PAC - afirma Zaffalon.

Terrenos não deverão ser cobrados pelo Estado

Se o Ministério disser sim, não deve demorar muito tempo para a primeira parcela do recurso chegar aos cofres do Estado. Com o dinheiro na mão, é hora de contratar as empresas para fazer os levantamentos necessários. Esses estudos mostrarão em que locais as ruas terão de ser abertas, onde ficarão os postes de iluminação, o calçamento, o asfaltamento etc. Enfim, é daí que sairão as diretrizes das obras.

Outros projetos, como o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) - que define áreas verdes e de lazer, creches, ginásio, que diz quantas pessoas vivem na área, quantos lotes existem - e os levantamentos para abastecimento de água estão sendo feitos pelo Estado.

Segundo Zaffalon, pelo que tudo indica, os moradores não precisão pagar pelos terrenos que ocuparam. Já as áreas desabitadas poderão ser loteadas e vendidas aos interessados.

- É uma coisa já consolidada. Provavelmente, não terá o que cobrar - acredita.
 
O processo
- O governo do Estado elegeu como prioridade número um a regularização fundiária dos terrenos e a infra-estrutura do local
- Já foram encaminhados os projetos para o governo federal pedindo uma verba de R$ 40 milhões, do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras
- A resposta se o projeto será aprovado e se o dinheiro será liberado deverá sair no dia 15 de junho
- Se a regularização realmente sair, os moradores deverão receber um documento de posse. Ainda não está definido de que forma e que documento será esse, se uma escritura ou uma concessão. Nem o tempo que ele levará para chegar nas mãos da comunidade
- Outra dúvida é se haverá diferença para quem mora na área há 15 anos em relação àqueles que acabaram de chegar
- Com tudo regularizado, a prefeitura terá de fazer a manutenção das ruas da Nova Santa Marta. O calçamento e o asfaltamento deverá ser feito com o dinheiro do PAC
- Mas, a partir daí, a prefeitura poderá cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos moradores, autuar os terrenos baldios com mato. O governo municipal também terá a responsabilidade de manter a iluminação pública em dia e as áreas públicas limpas
- A rede de esgoto também deverá ser feita com os recursos do governo federal.

Velocidade
Dizer que o processo de regularização avançou muito rápido pode parecer estranho quando se pensa que algumas famílias estão lá desde 7 de dezembro de 1991 (na foto, a linha de ônibus que leva o nome da vila que homenageia a data). Mas, nos últimos meses, pode-se dizer, sim, que tudo andou bem
- Em 7 de dezembro de 2006, quando foram comemorados os 15 anos da invasão, o assunto ressurgiu na comunidade. Naquele dia, foi feita uma caminhada, lembrando o início de tudo. A partir daí, começaram a estudar as leis e ver os caminhos que poderiam seguir para se regularizar
- Em 15 de abril deste ano, a comunidade se reuniu. Desse encontro, saiu uma pauta de reivindicações, que foi entregue aos vereadores durante uma audiência pública para discutir o assunto
- No dia 27 de abril, os moradores bloquearam a BR-287 reivindicando a regularização
- Em 3 de maio, houve uma audiência com o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, em Porto Alegre. Nesse dia, o Estado e a prefeitura se mostraram interessados em resolver o problema. Os moradores sugeriram pedir dinheiro do PAC do governo federal para as obras
- No dia 9 de maio, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, recebeu moradores, governo do Estado e prefeitura e pediu que os projetos fossem encaminhados
- Em 31 de maio, o Estado mandou os projetos, pedindo R$ 35 milhões para a Nova Santa Marta
Um raio-x
Fazenda Santa Marta
- Área - 1.126 hectares (cerca de 13.250 campos de futebol)
- A fazenda pertencia aos irmãos Ermindo Carlesso e Gentil Carlesso (morto há 25 anos), de Alegrete
- Eles criavam gado na área e a administração ficava por conta de um capataz
- Em 1979, o governo do Estado desapropriou a área por Cr$ 9.826.000 (hoje equivaleria cerca de R$ 1,8 milhão)
Dividida em duas partes
- 782 hectares foram para a Companhia de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Rio Grande do Sul (Cedic) e 343,70 hectares foram para a Companhia de Habitação do Estado (Cohab)
A área da Cedic foi partida em duas
- 300 hectares foram para o Distrito Industrial e 482 hectares foram para a Secretaria Estadual  de Agricultura
A área da Cohab também foi dividida
- 38,70 hectares foram usados para a implantação do loteamento Núcleo Habitacional Santa Marta (Cohab Santa Marta) 304,9 hectares estavam sem uso até dezembro de 1991, quando começou a invasão
O bairro Nova Santa Marta é formado por sete vilas
- Pôr-do-Sol
- Núcleo Central
- Alto da Boa Vista
- 7 de Dezembro
- 10 de Outubro
- 18 de Abril
- Marista 1 e 2
O que ele tem
- 3 escolas
- 1 Programa de Saúde da Família (PSF)
- 2 creches municipais
- 1 ambulatório na Escola Marista

(Por Alexandra Zanella, Diário de Santa Maria, 09/06/2007)