A preocupação em torno da edificação de um pólo minero-siderúrgico em Corumbá (MS) ganhou um forte aliado no fim de maio. A Coppe-UFRJ foi contratada para começar os trabalhos de desenvolvimento de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a região, estudo que vai calcular o impacto causado por empreendimentos atualmente em construção ou em fase de planejamento na Bacia do Alto Paraguai, em pleno Pantanal. A análise é fruto de um processo de discussão que começou ano passado entre empresas, governo e sociedade civil e culminou com a decisão de se examinar os impactos ambientais do pólo de forma mais abrangente do que a prevista em estudos de impacto ambiental (Eia-Rima).

Um Eia-Rima se caracteriza por analisar possíveis impactos ambientais decorrentes de um empreendimento específico com potencial de degradação, além de propor medidas de mitigação ou compensatórias. Trata-se de um procedimento obrigatório para que um determinado tipo de obra adquira licença para começar e, posteriormente, para o empreendimento funcionar. Já a Avaliação Ambiental Estratégica a ser realizada pela Coppe somará o impacto de todas as obras previstas para a região do pólo e analisará a degradação do empreendimento sob uma perspectiva mais ampla. “A análise vai tratar de uma situação hipotética ou real (já com atividades, empreendimentos acontecendo) confrontando-a estrategicamente com outros interesse, tais como ecoturismo, conservação, pesca e/ou pecuária extensiva indicando riscos de prejuízos e/ou potenciais benefícios ambientais”, afirma Miguel Milano, engenheiro-florestal da Avina e um dos articuladores do processo.

No dia 27 de junho haverá a primeira reunião geral entre os técnicos do Laboratório Inter-disciplinar do Meio Ambiente (LIMA/ Coppe-Rio), coordenado pelo pesquisador Emílio la Rovere, e os participantes da Plataforma de Diálogos, como são chamados os encontros. No evento, o assunto será apresentado para a comunidade de Corumbá e algumas expectativas dos membros do projeto serão expostas. Também será necessário coletar todos os dados existentes da região com as diversas secretarias e governo do estado, além de diagnosticar os planos de crescimento das empresas presentes na região, inclusive as que não assinaram o acordo.

A pesquisadora do LIMA Heliana Vilela lembra que a avaliação é aplicada na fase de planejamento, e não depois que a ação foi realizada. “Iremos trabalhar com o processo de desenvolvimento de indústrias no Pantanal. Não apenas o pólo meniro-siderúrgico será avaliado, mas também a possibilidade de implementação de um pólo petroquímico e outro energético”, diz. Ela aproveita para lembrar que a metodologia do AAE incentiva a percepção de cenários para sinalizar quais os possíveis efeitos no meio ambiente, as restrições e as condicionantes para a perpetuação de um plano de crescimento econômico.

No dia cinco de fevereiro deste ano, apesar das desistências da Vale do Rio Doce e Rio Tinto, cinco companhias aceitaram financiar a Avaliação: Petrobras (gás e petróleo), MsGás (companhia de gás), MMX, Vetorial e Pirâmide (Mineração e sideruriga). “Nós esperamos que o estudo mostre alguns caminhos possíveis para que o impacto na região seja o menor possível, já que o setor minero-siderúrgico está aí e as obras vão mesmo acontecer”, conclui Eleri Paulino, engenheiro-florestal da Fundação Neotrópica, uma das Ongs parceiras.

Os profissionais ouvidos pelo O Eco foram unânimes ao dizer quais são os principais problemas de obras do porte das que estão previstas para o Pantanal. No campo da mineração e siderurgia, por exemplo, a produção de gusa e aço pressupõe carvão, e no Brasil é utilizado o de origem vegetal. Isso significa que o risco de haver desmatamento para obtenção de madeira é enorme. Um outro grave perigo é associado à hidrovia Paraná-Paraguai, já que o crescimento do volume de carga das usinas pode significar tentativas de ampliação de sua capacidade de transporte. Além disso, a poluição pura e simples e a migração desgovernada em busca de promessas de emprego desqualificado podem exercer grandes pressões na região.

(Por Felipe Lobo, O Eco, 06/06/2007)