O prefeito Gilberto Kassab (DEM) assinou na última quarta-feira (06/06) a ordem de serviço para inspecionar os 5,5 milhões de veículos de São Paulo. Entretanto, a prática não é tão simples como uma simples canetada.
No último mês, a Prefeitura já anunciou três projetos: todos polêmicos e com dificuldades jurídicas ou técnicas para serem colocados em prática. "Estamos apenas fazendo o que as outras administrações não fizeram", afirmou o prefeito em entrevista ao Estado.
Pouco antes de Kassab discursar no pátio da avenida Castelo Branco da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, afirmou que está "sem fôlego" diante de tantas novas idéias para combater a poluição. Mas, na prática, a administração municipal ainda não sabe como irá criar uma inspeção que não pese no bolso do motorista. Estuda-se uma forma para que o dono do veículo pague o serviço e, em poucos meses, receba o dinheiro de volta.
Mas a prefeitura ainda tem dúvida se essa forma não desestimularia o motorista. "Nós garantimos que o motorista não terá prejuízo. Vamos ainda decidir a melhor forma", ressaltou Kassab.
MonitoramentoA proposta inclui autorizar 32 pontos da cidade para a inspeção e custará R$ 250 milhões de reais. Se o dono não realizar o serviço no carro, não poderá fazer o licenciamento anual. O prefeito, porém, ainda não sabe se as inspeções irão começar antes de maio de 2008, período em que inicia o licenciamento de veículos no Brasil.
O primeiro projeto contra a poluição do ar foi o sistema antipoluição por sensoriamento remoto, adiantado pelo Estado em 18 de maio. Enquanto o secretário do Verde participava com Kassab em Nova York de um congresso ambiental, o secretário em exercício Hélio Neves afirmou que a prefeitura iria instalar aparelhos para medir a concentração de poluentes e multar os motoristas que mais poluem.
O engenheiro Gabriel Branco explica que a tecnologia existe e é usada em cidades como Los Angeles, mas a polêmica ficou em torno da autuação. Dias depois, Jorge recuou e disse que não pretende multar os veículos, mas sim, conscientizar o motorista ao tirar foto da placa e enviá-la ao dono do carro. "Não vamos multar, porque ainda não existe legislação para isso", disse Jorge. O prefeito afirmou que não pretende mandar nenhum projeto de lei sobre o tema.
Outra proposta que a Prefeitura anuncia como certa é a instalação de chips nos veículos da cidade. Com a ajuda de uma antena instalada na via, é possível saber se o carro fez ou não a inspeção veicular, assim como outras informações básicas.
Entretanto, o chip é uma tecnologia ainda em teste no Centro de Pesquisas Wernher von Braun, em Campinas. O próprio diretor do centro, Dario Thober, admite que o aparelho ainda não pode ser utilizado na frota, já que não respeita as normas do Inmetro. Além disso, sua equipe técnica estuda maneiras de fazer com que o chip não seja clonado ou retirado com facilidade do veículo. Mas Kassab destaca que o chip que será implantado é de um modelo mais simples, semelhante ao Sem Parar usado nos pedágios, e que já foi testado por um ano no bairro dos jardins.
Governo estadualMas não é só a Prefeitura que enfrenta problemas em colocar em prática projetos para diminuir a poluição do ar. Na terça-feira, o governador José Serra inaugurou a Operação Inverno, que neste período do ano inspeciona os veículos a diesel.
A grande novidade é o uso do opacímetro, uma tecnologia mais precisa para medir a concentração de poluentes. Entretanto, por lei, o governo do Estado não poderá usar a nova tecnologia, apenas a escala Ringelman, método considerado ultrapassado. No lançamento da operação, Serra inspecionou um carro com o opacímetro e depois com o método de Ringelman. No primeiro teste, ele foi reprovado pro poluir demais. Já na tecnologia ultrapassada usada para multar o veiculo, ele passou no teste.
Sem constrangimentoQuando questionado se não se incomodava em reativar uma licitação que já foi alvo de suspeitas no governo Maluf, o prefeito disse que alguém precisa enfrentar o problema da poluição sem medo de desgaste político. "Estou tranqüilo. A ação já foi julgada e não há o que temer", afirmou.
(Por Bruno Moreschi,
Estadão, 07/06/2007)