Na segunda-feira (04/06), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, no calor da decisão do Governo Federal em utilizar o Exército para iniciar as obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco, foi protocolada no Ministério da Integração Nacional carta ao ministro Geddel Vieira Lima.

“Trata-se de mais uma tentativa de cobrar o cumprimento do acordo, firmado há quase dois anos, e estabelecer o diálogo entre sociedade civil e governo federal sobre as alternativas de convivência com o semi-árido”, informa Clarice Maia, assessora de Comunicação da Articulação Popular São Francisco Vivo.
 
O documento é assinado pelas organizações que compõem a chamada Comissão de Diálogo, formada em 2005, após o fim da greve de fome do bispo Dom Luiz Cappio. Ele é, aliás, o primeiro signatário.

Leia a íntegra:

EXMO. SR.
DR. GEDDEL VIEIRA LIMA
MD. Ministro da Integração Nacional


Nós, representantes da Comissão de Diálogo instituída a partir do acordo firmado entre o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dom Luiz Flávio Cappio, em 06 de outubro de 2005, vimos diante de Vossa Excelência expor e requerer o seguinte:

Diante da compreensão de que o Governo não possibilitou que a sociedade brasileira opinasse sobre a proposta governamental de implementação do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, houve em outubro de 2005 o jejum radical de Dom Luiz Cappio buscando a realização de um diálogo verdadeiro entre o Governo e a Sociedade. O então Ministro de Relações Institucionais, Jacques Wagner, na qualidade de emissário do Presidente, se dirigiu a Cabrobó-PE, e, após cinco horas de conversa foi fechado o pacto. Dom Luiz Cappio suspendeu a greve de fome e o Presidente da República garantiu um amplo debate verdadeiro, transparente e participativo.

Para tanto, foi realizada uma reunião no dia 15.12.05 entre Dom Luiz e representantes dos diversos segmentos da sociedade com o Presidente da República, o então Ministro da Integração Nacional Ciro Gomes e o Ministro Jacques Wagner, onde ficou garantida a  realização de tantos debates na região do São Francisco e do Semi-Árido quanto se fizessem necessários, além de debates técnicos, organizados em parceria pelo Governo e pela Sociedade, ficando a Casa Civil encarregada da condução desse amplo processo de diálogo.

Foram muitas as reuniões realizadas entre representantes do Governo  (Casa Civil, Secretaria Geral, MI e MMA) e a Comissão de Diálogo, composta por representantes dos pescadores, dos quilombolas, dos indígenas, da ASA, da Via Campesina, da Frente Cearense por uma nova Cultura das Águas, do Comitê de Bacia do São Francisco, do Ministério Público, do Fórum de Comitês de Minas Gerais, do Fórum de ONGs de Minas Gerais, do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia, do Fórum Sergipano, da equipe de técnicos, ficando acordado o seguinte processo de Diálogo: 1º.) Não haveria qualquer ato de implementação das obras antes de finalizado o processo de diálogo; 2º) o debate seria realizado em duas etapas, sendo uma técnica em Brasília com reuniões e grupos de trabalho mapeando consensos e dissensos, e uma segunda etapa de descentralização na ponta, no São Francisco e no Semi-Árido em pólos construídos pelo Grupo de Trabalho Misto Sociedade e Governo; 3º.) Os debates seriam sempre sobre três eixos de discussão: Transposição, Revitalização, Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido.

Foi feita a abertura do Diálogo em 06 e 07.07.06 no IPEA, em Brasília, sentando-se à mesa todos os representantes do Governo e da Sociedade discutindo o tema de desenvolvimento sustentável do semi-árido, sendo demonstrado pela ASA as reais possibilidades de um Projeto de Convivência com o Semi-Árido. Houve compromisso reafirmado naquela oportunidade para que o próximo encontro ocorresse em outubro de 2006, após as eleições.

As eleições passaram e nos pediram para aguardar o novo mandato. Chegou o novo mandato e nunca fomos recebidos. Protocolamos documentos cobrando o Diálogo Prometido em 07.02.07 e em 22.02.07 sem qualquer retorno. A resposta que tivemos é a notícia de início das obras para este mês.

Decidimos coletivamente pleitear e insistir, mais uma vez, junto ao atual Governo, e, em especial a Vossa Excelência, no dia em que se comemora a proteção ao Meio Ambiente, para cumprir com o pacto firmado com todo o povo Brasileiro para efetivar o Diálogo pactuado, convictos de que, para restabelecer o compromisso firmado antes, será necessário suspender os atos de implementação das obras, pois não será viável um diálogo sobre fatos consumados.

Acreditamos na possibilidade de respeito ao Estado Democrático de Direito, no respeito à palavra firmada entre homens e mulheres e na força do povo nordestino, que é um só, não tem divisão e tem em suas veias a coragem de viver e construir, a cada dia, um Belo Sertão, com um Velho Chico Vivo!

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 07/06/2007)