BRASÍLIA – A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, na terça-feira (05/06), mostrou mais uma vez que a questão ambiental mais delicada e complexa para o governo na atualidade – a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO) – continua causando ruídos dentro do próprio governo.

Depois de uma solenidade comemorativa no Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que há urgência, mas não prazo para um parecer final sobre o pedido de licenciamento. Pouco antes, também no Planalto, o presidente em exercício, José Alencar, sinalizara não só que as usinas serão construídas, como também que as licenças devem ficar prontas ainda neste mês.

“Não temos prazo, mas trabalhamos com um sentido de urgência (...) e com a responsabilidade que temos frente ao país”, declarou Marina. Segundo ela, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) continua fazendo as avaliações técnicas necessárias e, no momento oportuno, dará seu veredicto.

“As duas usinas vão sair em tempo. É verdade que a licença ambiental respeita determinados dispositivos legais. [Mas] A ministra Marina tem feito tudo para que isso saia o mais rapidamente possível”, afirmou Alencar. “Eu acredito [que saia este mês]. Agora, ela [Marina] não pode falar, porque é muito cuidadosa”, completou.

Convergências
Apesar do conteúdo divergente das afirmações sobre as usinas, Alencar e Marina estavam sintonizados nos discursos que fizeram na cerimônia no Planalto. Para eles, as mudanças climáticas e seus impactos negativos exigem que o desenvolvimento econômico das nações seja perseguido e alinhado com o desenvolvimento sustentável e respeite o meio ambiente.

“O desenvolvimento que não observa a questão ambiental não pode ser considerado desenvolvimento. E isso está colocado para o mundo inteiro”, afirmou Alencar, que criticou o “crescimento desordenado” que excluiu “a maior parte da população mundial” e “exauriu de forma irresponsável os recursos naturais”.

“Se continuarmos com essa visão de opor desenvolvimento e meio ambiente, não chegaremos a lugar nenhum porque não haverá lugar algum”, disse a ministra, para quem há um desafio “civilizatório”: projetos de desenvolvimento precisam ter ao mesmo tempo viabilidade econômica e ambiental. “Se o Brasil destruir as condições que favorecem seu desenvolvimento, estaremos numa situação muito difícil”, completou Marina, destacando que metade do PIB brasileiro depende da biodiversidade do país.

Otimista, o presidente em exercício disse também que “poucas nações no mundo reúnem o potencial brasileiro para enfrentar esse que é um dos maiores desafios do nosso tempo: reconciliar o desenvolvimento com o equilíbrio ambiental”.

Alencar e a ministra também mostraram sintonia ao aproveitar a solenidade para enumerar feitos do governo atual na área ambiental. Os dois destacaram a redução pela metade do desmatamento da Amazônia e a ampliação das áreas de unidade de conservação, por exemplo. Segundo Alencar, o presidente Lula herdou um quadro “desolador”. Já Marina disse que o governo tirou o Brasil do “apagão florestal”. E acrescentou que as mudanças recentes na estrutura do Ministério, como a divisão do Ibama, fortalecem o país para reforçar a defesa ambiental.

A solenidade no Planalto serviu não só para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas também para lançar a III Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em setembro tendo como item principal da pauta as mudanças climáticas.

(Por André Barrocal, Agência Carta Maior, 06/06/2007)