O decreto 8030/07, que institui o Fórum de Políticas de Desenvolvimento Sustentável para a elaboração da Agenda 21 de Gravataí, foi assinado pelo prefeito Sérgio Stasinski na manhã desta terça-feira,(05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente. A cerimônia ocorreu no Cine-teatro Municipal e integrou a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, que aconteceu de 2 a 6 de junho.

Stasinski destacou que Gravataí está fazendo sua parte no desenvolvimento de políticas ambientais e na integração local, regional, nacional e global deste processo. "O desafio é combinar o desenvolvimento necessário e o sustentável, do ponto de vista do ecossistema", frisou. Ele ressaltou que não se pode parar o planeta, mas é preciso estudar a sustentabilidade de cada ação.

Diálogo

O prefeito lembrou que Gravataí recebeu o prêmio de cidade mais dinâmica do Estado, e isso aumenta seu compromisso com a Agenda 21. Stasinski salientou ainda que, desde 1997, o município incentiva a criação de conselhos municipais e possui o Orçamento Participativo dois instrumentos de constante diálogo. "Essa experiência de discussão coletiva vai nos auxiliar nos debates da Agenda 21 local. Cada ação nossa deve ser pensada, pois vai trazer conseqüências fundamentais para as próximas gerações", frisou.

Prioridades da Agenda 21

A assessora técnica da Coordenação da Agenda 21, do Ministério do Meio Ambiente, Maria Socorro Gonçalves, salientou que o Fórum é um ente político que faz a articulação e a definição de prioridades da Agenda 21. "Para que tenha legitimidade, deve atingir a todos os setores, como acontece em Gravataí", afirmou. Ela também falou que a cidade terá mais facilidade na realização do diagnóstico participativo do fórum, onde a comunidade fala das potencialidades e das necessidades do município, e constrói soluções.

"Carta da Terra"

Maria Socorro lembrou que a discussão sobre o desenvolvimento sustentável começou há quase duas décadas, na realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, em 1992. Na ocasião, foram definidas as ações prioritárias para o Brasil, tendo como foco os princípios da "Carta da Terra", que ainda são resgatados e seguem como um compromisso de todos.

Um novo mundo

Representando o deputado estadual Daniel Bordignon, o geólogo Sérgio Cardoso, que participou do início do processo de construção da Agenda 21 no município, quando atuava na Fundação de Meio Ambiente, ressaltou que Gravataí está participando da construção da agenda 21 nacional. "A Agenda 21 é a concepção de um novo mundo que queremos, e tem espaço para todas as áreas", afirmou.

Conferência de Meio Ambiente

Ele advertiu que o processo de discussão iniciou ainda em 2005, e foi reiterado com a realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente, em 2006, com a participação de mais de 800 pessoas. "Na Assembléia Legislativa, o deputado Bordignon lançou ontem a Frente Parlamentar do Meio Ambiente, que aborda 21 temas e visa trazer essa discussão para o legislativo estadual", frisou.

Presenças

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, João Carlos Silva de Jesus, lembrou que Gravataí está se destacando nas políticas de meio ambiente. "Estamos preparados e aptos para tratar da Agenda 21 local", enfatizou. Também compareceram ao ato Norinê Paloski, representando a Comissão Executiva Pró-implantação da Agenda 21 de Gravataí; a vereadora Rita Sanco; secretários municipais, representantes de segmentos sociais e outras pessoas que contribuíram para a constituição do fórum.

Agenda 21

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve sociedade civil e governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais. Visa o debate de soluções, através de ações concretas que objetivem o desenvolvimento sustentável. No dia 20 deste mês, acontece a primeira assembléia geral do fórum, quando será elaborado o regimento interno e definida a coordenação.


(Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Gravataí, 06/06/2007)