Neste mês foi lançado, em Piracicaba, o projeto-piloto do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), que incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, como, por exemplo, o plantio de matas ciliares ou a conservação de matas nativas. Em contrapartida, os produtores rurais serão remunerados pelos trabalhos realizados de conservação de água e solo, procedimento que se insere na tendência mundial de pagamento de serviços ambientais.

Os Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) aprovaram o primeiro projeto dentro do Programa Produtor de Água, denominado de “Difusão e Experimentação de um Sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais para a Restauração da ‘Saúde Ecossistêmica’ de Microbacias Hidrográficas dos Mananciais da Sub-bacia do Cantareira”. A iniciativa será colocada em prática inicialmente nas sub-bacias definidas pelo Plano de Bacia das bacias PCJ como prioritárias para a produção de água: do ribeirão Moinho (Nazaré Paulista-SP), do ribeirão das Posses (Extrema-MG) e do ribeirão Cancan (Joanópolis-SP).

A ação conjunta envolvendo todas as instituições participantes do projeto prevê o apoio técnico e financeiro para iniciativas de conservação de solo, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento de áreas de preservação permanente (APPs), saneamento ambiental e o pagamento de incentivos aos produtores que comprovadamente contribuírem para a proteção e recuperação de mananciais, o que beneficia a população da região. Todas as instituições* envolvidas no Programa têm a previsão de investir cerca de R$ 4 milhões** na iniciativa.

Para Devanir Garcia, gerente da ANA, “o projeto-piloto contribuirá para o controle da erosão e da sedimentação; para o aumento da infiltração de água no solo, possibilitando a melhoria da qualidade da água; o aumento das vazões; e a permanência destas vazões nas bacias trabalhadas”. De acordo com Devanir, um componente fundamental para o projeto é o monitoramento, que deverá ficar a cargo da Agência de Bacia do PCJ, com apoio da ANA, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a ONG The Nature Conservancy (TNC).

Incentivos

Nas sub-bacias do Cancan e do Moinho, onde serão utilizados recursos dos Comitês PCJ para remuneração dos serviços ambientais, o projeto-piloto prevê o pagamento de incentivos somente depois da implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas. No caso da sub-bacia do ribeirão Posses, os pagamentos serão feitos durante a execução das ações, com recursos da Prefeitura de Extrema.

Os valores a serem pagos aos produtores serão calculados conforme a redução da erosão e da sedimentação, proporcionada pelas práticas implementadas, e pela melhoria da cobertura vegetal da bacia. Também será analisada a eficácia destas ações na redução da poluição difusa e no aumento da infiltração de água no solo.

Os produtores que já adotam efetivas medidas conservacionistas nas microbacias selecionadas receberão incentivos para continuarem agindo de modo ecologicamente correto, tendo como valores de referência as práticas já adotadas.

Para os produtores que já mantêm áreas florestadas, o valor do incentivo é feito com base na disponibilidade que eles têm de apoiar a recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) existentes nas propriedades. O valor cresce conforme o percentual das APPs recuperadas e com o cuidado que o produtor rural tem com suas áreas florestadas.

*Os Comitês PCJ, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/SP), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Prefeitura de Extrema (MG) e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG) e a ONG The Nature Conservancy (TNC).

**Valores a serem investidos por cada instituição:

INSTITUICÃO / VALOR

ANA – R$ 329.408
Comitês PCJ – R$ 550.000
TNC – R$ 440.093
SMA/SP – R$ 1.090.890
SAA/SP – R$ 876.090
Prefeitura de Extrema (MG) – R$ 393.600
Sabesp – R$ 157.670
IEF/MG – R$ 100.000
TOTAL – R$ 3.937.751

(Ascom ANA, 06/06/2007)