Fiscais do Ibama apreenderam na segunda-feira (04/06) 121 cães que seriam utilizados irregularmente em treinamentos cirúrgicos durante um curso de medicina em um hotel na cidade de Anápolis/GO. Os responsáveis pelo curso não cumpriram a legislação que exige que os experimentos sejam realizados em centros de pesquisa e os animais fiquem, no mínimo, 15 dias em biotérios legalmente autorizados. Segundo a documentação apresentada pelo hotel, os últimos cães foram entregues no dia 31 de maio de 2007 e o curso, se não fosse embargado pelo Ibama, começaria hoje de manhã.
A veterinária da equipe do Ibama, Tatiana Lucena, verificou a ocorrência de maus tratos no canil do hotel. “Alguns cães não estavam saudáveis, com diarréia, por exemplo, e mesmo assim eles não estavam separados dos demais”, relatou a veterinária. Segundo os fiscais, as instalações do hotel eram tão precárias que o equipamento cirúrgico estava amontoado numa sala e havia um cachorro morto no canil.
Além da multa de dois mil reais pela morte do cão, o hotel foi notificado a apresentar os documentos relacionados ao curso que seria realizado, inclusive o acordo com a Prefeitura de Anápolis e com o médico responsável pelo evento. “A despeito de determinados posicionamentos éticos, a legislação brasileira não proíbe a vivissecção”, explicou o chefe de fiscalização de fauna do Ibama, Roberto Cabral. Lembrando que a lei prevê medidas para que se evite abusos ou maus tratos. “No caso em questão, estas mediadas não foram adotadas”.
Segundo a fiscalização do Ibama, alguns dos animais encontrados no canil tinham coleira, ou seja, muito provavelmente tinham dono. Os funcionários do hotel também contaram ao fiscais que várias pessoas já ligaram para perguntar se seus cachorros estavam no canil. Na terça passada, um cão foi resgatado pelo seu dono.
Lei – maus tratos - art. 32 da 9.605;
Lei de vivisecção - 6638/79
(Por Gustavo Rick, Ibama/sede, 04/06/2007)