O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), que oferece R$ 40,1 milhões para reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias hidrográficas brasileiras, recebeu 68 inscrições.

De acordo com o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Paulo Libânio, será realizada uma etapa de habilitação, onde as informações declaradas nas inscrições serão checadas. "Verificamos essa informações e ao final desse processo se tem uma relação dos entendimentos habilitados. Assim são selecionados e hierarquizados, de acordo com os critérios de seleção definidos pela ANA no regulamento", disse.

Segundo Libânio, a seleção das propostas encaminhadas seguirão quatro critérios de seleção: características dos empreendimentos, situação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, situação dos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos e a destinação da cobrança do uso da água para o programa.

Se todos os empreendimentos fossem contratados pelo programa, a agência precisaria dar incentivos de aproximadamente R$ 300 milhões.

O resultado final sai no dia 31 de agosto, por ordem de prioridade para a contratação.

(Por Luziane Ximenes, Agência Brasil, 07/06/2007)