SHELL REJEITA ACORDO COM O MP DE PAULÍNIA
2001-11-08
A Shell não assumiu hoje a contaminação dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, no interior paulista, e rejeitou o acordo com o Ministério Público para a remoção e tratamento de saúde daquela população. Hoje, às 16h30, no fim do prazo previsto pela Promotoria, a empresa protocolou um documento no qual contesta o parecer técnico emitido pelo perito do Ministério Público, Hélio Lopes. A Shell informou, por meio de nota oficial, que o laudo não apresenta constatações técnicas e práticas que permitam qualquer conclusão de nexo-causal ou que exista, de fato, uma contaminação generalizada que exija a remoção das pessoas. O promotor do Meio Ambiente de Paulínia, Jorge Alberto Mamede Masseran, foi procurado hoje pela reportagem, mas não quis comentar o assunto. Em entrevista anterior, Masseran informou que denunciaria a Shell caso ela não assumisse a culpa pela contaminação. O relatório de saúde da prefeitura -documento usado como base para a perícia da Promotoria- aponta que dos 181 moradores examinados, 88 moradores têm contaminação crônica. Pressionada pela Câmara Federal, a Shell aceitou hoje, em Brasília, comprar as chácaras do bairro Recanto dos Pássaros sem o Habite-se. O acordo para a compra dos imóveis foi fechado hoje à tarde entre a multinacional, a associação de moradores do bairro e a Prefeitura de Paulínia, durante reunião convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados. O acerto de inexigibilidade do Habite-se foi feito depois de uma consulta ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, que confirmou a possibilidade de se registrar a propriedade sem o documento. Para isso, no entanto, a Prefeitura de Paulínia terá de demonstrar que há interesse público na venda dos imóveis. -Não há necessidade de emitirmos um documento, apenas teremos que confirmar a existência de interesse público que, diante das circunstâncias, não há dificuldade, afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente, Washington Soares. -A Shell entendeu que não seria muito bom para sua imagem se os deputados resolvessem tomar as medidas políticas na Câmara, afirmou o deputado Luciano Zica (PT-SP). Segundo o deputado, a Shell se comprometeu a terminar a avaliação das 64 chácaras até a próxima quarta-feira e avaliar, em 72 horas, toda a documentação dos moradores. A primeira compra de chácara, no entanto, deve ser consolidada na sexta-feira. (Agência Folha)