A presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou nesta terça-feira (05/06) que o Ministério do Meio Ambiente não aceita retirar a Medida Provisória 366/07 do Congresso, como reivindicam os servidores do Ibama, em greve há mais de 20 dias e contrários à medida.

A deputada, ao sair nesta tarde da reunião entre deputados da base do governo e a ministra Marina Silva, afirmou que os parlamentares vão trabalhar para que os funcionários e o governo cheguem a um acordo até a próxima semana, quando a medida deve ser votada. A MP reestrutura o Ibama e passa a responsabilidade pelas unidades de conservação e pelo desenvolvimento de pesquisas sobre a biodiversidade para o recém-criado Instituto Chico Mendes.

Negociação
Vanessa Grazziotin sugeriu a negociação de alguns pontos. "Por exemplo, a educação ambiental, que não está prevista de fato. Eles (governo) reconhecem. A própria agilidade no licenciamento, que com o Instituto Chico Mendes pode atrasar. Tudo está posto na mesa de negociação. Queremos acordos que nos garantam agilidade dentro da total responsabilidade", disse.

Durante a reunião, ficou acertado que os presidentes interinos do Ibama, Bazileu Neto, e do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, vão receber representantes dos servidores do Ibama nesta quarta-feira para negociar a MP.

Mas, pelo menos por enquanto, o acordo está difícil. Em passeata pela Esplanada dos Ministérios e depois reunidos em frente ao Ministério do Meio Ambiente, servidores do órgão ambiental afirmaram, nesta terça, que a greve continua enquanto a MP não for retirada pelo governo.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Correa, os funcionários do órgão irão defender, na reunião desta quarta, que a reestruturação da gestão ambiental do País seja discutida com mais calma, por meio de um projeto de lei, por exemplo. "Vamos manter nosso posicionamento porque queremos uma discussão sobre a gestão ambiental. Não é simplesmente querer arrumar a medida aqui ou ali. Queremos que eles retirem a medida provisória e venham discutir o tema na forma de um projeto de lei, por exemplo, com os servidores".

O prazo de tramitação da MP 366/07 vence na próxima segunda-feira (11/06), quando passa a trancar a pauta. Se ela for a voto, os servidores do Ibama prometem trabalhar pela sua rejeição.
(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 05/06/2007)