O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá uma nova linha de crédito, de apoio a atividades voltadas para energia renovável e sustentabilidade ambiental. Essa linha fará parte do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, que deve ser anunciado no final deste mês. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin.

Ele participou de audiência pública promovida pela Subcomissão de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo Guadagnin, o Pronaf Jovem também será estendido para agricultores de até 29 anos. Hoje, o limite dessa linha de crédito é para até 25 anos.

O diretor lembrou que o Plano Safra deste ano destinará R$ 12 bilhões para a agricultura familiar e que as taxas de juros serão reduzidas, conforme já anunciado pelo presidente Lula. Guadagnin disse aos deputados que a taxa de inadimplência do Pronaf está em torno de 1% nas linhas de custeio e de 2% no crédito para investimento.

Endividamento real
Esses percentuais, porém, foram questionados pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). "Há uma diferença entre dado estatístico de inadimplência e [o real] endividamento, porque o agricultor familiar tem um enorme constrangimento com vencimento de dívida. Por isso, com certeza, muitos desses agricultores tomaram empréstimos de terceiros para saldar uma dívida [bancária] que estava vencendo", destacou o parlamentar.

João Luiz Guadagnin disse que o endividamento precisa ser avaliado caso a caso. Segundo ele, já há um grupo governamental encarregado de analisar a questão. "A nossa avaliação é de que isso de fato pode estar havendo em alguns locais, mas os mecanismos que implementamos desde 2004, com o Seguro da Agricultura Familiar para o custeio do Pronaf e, a partir de março de 2007, com o programa de garantia de preço da agricultura familiar, nos apontam que não teremos esses problemas daqui para frente", explicou.

O diretor ainda ressaltou a importância do Pronaf para o desenvolvimento da agricultura regional no Brasil e citou algumas inovações nos últimos anos, destacando o Programa de Sustentabilidade Ambiental; o seguro para os agricultores familiares; e o esforço do governo para a garantia de preços mínimos da produção - todos ligados ao Pronaf.

(Por Antonio Barros e Marise Lugullo, Agência Câmara, 05/06/2007)