Durante solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto nesta terça-feira (05/06), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, garantindo um planeta sustentável às futuras gerações. "Aqueles que têm filhos, pensem nisso. E também reflitam aqueles que têm netos e bisnetos", afirmou a ministra, argumentando que a próxima geração necessita de condições favoráveis para desenvolver a economia e, ao mesmo tempo, preservar os recursos naturais.

Marina Silva destacou, ainda, as ações do Ministério do Meio Ambiente para que essas condições favoráveis sejam alcançadas, como a redução do desmatamento da Amazônia em 52% nos últimos dois anos, e de 75% da Mata Atlântica. "Somos um país com vocação florestal. Hoje, 4% do nosso PIB (Produto Interno Bruto) são provenientes das florestas, mas o potencial é bem maior", disse a ministra, em referência à riqueza da biodiversidade brasileira e ao fato de o País possuir as mais extensas florestas da Terra.

Ainda discorrendo sobre desenvolvimento econômico sustentável, a ministra sustentou a importância da criação do Instituto Chico Mendes, que possibilitará gerenciar as unidades de conservação em todas as regiões do País. Lembrou que no momento da criação do Ibama, em 1989, o Brasil contava com 130 unidades de conservação, somando 15 milhões de hectares. Hoje são 298 unidades dispersas em 60 milhões de hectares, e o governo tem a meta de chegar ao final de 2010 com 90 milhões de hectares de áreas protegidas e de uso sustentável, que vão gerar emprego e renda. Para isso, afirmou Marina Silva, é necessário uma nova estrutura.

O presidente da República em exercício, José Alencar, em seu discurso na solenidade se disse honrado por ter assinado no fim de março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava ausente do País, a Medida Provisória que cria o Instituto Chico Mendes. "Eu me sinto orgulhoso por ter assinado a criação do instituto durante minha outra interinidade. O Lula também teria ficado orgulhoso, mas não mais que eu", afirmou José Alencar.

Cooperação - Também em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal. A presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, também defendeu o desenvolvimento sustentável. De acordo com Maria Fernanda, as práticas sustentáveis e o investimento em infra-estruturas como o saneamento vão garantir o crescimento econômico e a redução da desigualdade social.

O acordo assinado por Marina Silva e Maria Fernanda prevê que MMA e Caixa somem esforços técnicos e políticos para viabilizarem ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do País.

Os parceiros vão trabalhar para: desenvolver mecanismos financeiros de financiamento na área; apoiar a formatação da Política Nacional de Produção Mais Limpa, por meio do fortalecimento da rede brasileira de Produção Mais Limpa; apoiar a promoção/fomento à gestão ambiental e ecoeficiência nas empresas; acompanhar projetos demonstrativos decorrentes da cooperação técnica entre o MMA e a CEF, com interveniência da Cooperação Técnica Alemã (GTZ), na prospecção de programas de gestão ambiental urbana e energias alternativas.

O protocolo prevê ainda a disseminação conjunta dos princípios de ação do Programa Construção Mais Sustentável, buscando implementar uma agenda de promoção sustentável do construbusiness brasileiro. Os parceiros vão apoiar também o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, a produção de material educativo ambiental, a incorporação dos conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade nas políticas, planos, programas e ações públicas e privadas, a ações decorrentes do Projeto MDL Resíduos Sólidos Urbanos.

MMA e Caixa trabalharão juntos em prol do desenvolvimento econômico e socioambiental em comunidades tradicionais, priorizando ações para produção e melhorias habitacionais, microcrédito e bancarização. Desenvolverão ainda propostas de produtos e serviços, buscando atender demandas nas seguintes áreas: Reciclagem de lixo, Recuperação de áreas degradadas; Aproveitamento energético vinculados a Mecanismos de Desenvolvimento Limpo Planejamento e gestão de recursos hídricos; Gestão e Fiscalização de projetos nos municípios; Fontes de energias renováveis e eficiência energética; Educação Ambiental; Capacitação de usuários e gestores de programas; Disseminação da informação e ações promocionais; Planejamento estratégico das atividades do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e Câmaras Técnicas; Ações do Programa Água Doce e Águas subterrâneas.

(Por Rafael Imolene e Rubens Júnior , Ascom MMA, 05/06/2007)