A Justiça determinou que o navio Aplanta, de bandeira liberiana, fique retido no Porto de Santos, até que seja concluída a vistoria técnica pericial para apurar os danos ao meio ambiente causados pelo forte odor de gás sulfídrico (composto de enxofre e hidrogênio), supostamente emanado da carga do navio, na última sexta-feira (01/06).

A embarcação, atracada no Terminal Marítimo de Guarujá (Termag), na margem esquerda do porto, em Guarujá, pertence à armadora Isle Navigation e estava a serviço da empresa Fertimport. A ação cautelar antecipatória de prova foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O objetivo da liminar requerida é obter provas para apurar o que causou um vazamento de gás na última sexta-feira, quando o estivador Rubens da Silva Ruas, de 56 anos, morreu ao desembarcar a carga do navio.

O trabalhador, que operava uma pá empilhadeira, foi encontrado no porão do navio, onde havia um pouco de água. Na ocasião, o gerente administrativo da Termag, Cristiano Perini, disse que Ruas teve um mal súbito. Já o diretor do Sindicato dos Estivadores, Marco Antonio Bonfim, logo suspeitou de intoxicação, pois, segundo ele, a máquina estava em má condição de uso e com o ar condicionado deficiente.

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a morte do estivador. O pedido do MP cita ainda que, no mesmo dia, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) teria recebido mais de 30 reclamações de moradores da Ponta da Praia, bairro em Santos que fica na outra margem do estuário, a respeito do cheiro forte.

Na ação cautelar, o juiz federal Marcelo Souza Aguiar, da 2ª. Vara Federal em Santos, alega que a morte do trabalhador e os males à saúde da população vizinha ao terminal provam o dano ambiental "justificando o pedido cautelar de produção antecipada de prova e que visa garantir a utilidade da ação principal e de possível e futura condenação na obrigação de indenizar o prejuízo ambiental".

Em nota oficial, a Fertimport lamentou o falecimento do estivador e informou que aguardará o laudo dos órgãos competentes para saber o que exatamente aconteceu, sem descartar a suspeita de um mal súbito. A empresa afirma que todos os procedimentos de pronto atendimento foram tomados e que o trabalhador usava todos os equipamentos de segurança.

A nota diz ainda que a Fertimport também aguardará o laudo da Cetesb para se pronunciar sobre a reclamação dos moradores sobre o odor do enxofre. O prejuízo diário de um navio parado em qualquer porto do mundo é entre US$ 30 mil e US$ 50 mil.

(Por Rejane Lima, Estadão, 05/06/2007)