O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (05/06) devolver à União mais de meio milhão de hectares de floresta amazônica. A área equivale em tamanho ao Distrito Federal e está nas mãos de grileiros. O conselheiro do CNJ, Paulo Schmidt, responsável pela decisão que foi tomada em dois processos, explica que desde 1979 a anulação dos registros dessas terras corre na Justiça e elas já fizeram parte inclusive das investigações da CPI da Grilagem de Terras na Amazônia, em 2001.

Várias decisões foram tomadas ao longo dos anos, inclusive em favor da devolução das terras para a União, mas não foram cumpridas, segundo Paulo Schmidt. “As decisões que foram adotadas não foram cumpridas e o que o conselho está determinando agora é que essas terras retornem para o patrimônio da União”, afirma. As terras devolvidas para o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) estão em quatro áreas, todas no Amazonas, que somam 592.852 hectares. Uma delas no município de Canutama e as demais em Tapauá.

Paulo Schmidt ressalta a importância da decisão para a preservação da Amazônia. Ele afirma que o principal interesse dos grileiros é “converter a floresta em plantações de soja ou criação de gado”. Os atuais proprietários das terras ainda podem recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).

(Por Yara Aquino, Agência Brasil, 05/06/2007)