Um bolo de um metro confeitado com chocolate, que formava um desenho de uma estrada semi-pavimentada, foi servido na Praça dos Três Poderes, nesta terça-feira (05/06), em protesto contra a demora na publicação do decreto presidencial que oficializa o modelo de gestão do Plano BR 163 Sustentável.

O plano foi concebido para diminuir os impactos ambientais do asfaltamento da BR 163, que liga Cuiabá (MT) à Santarém (PA), e fará o escoamento da produção agrícola, pecuária e extrativa da Amazônia.

A obra na rodovia está entre os projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá custar R$ 1,5 bilhão até 2010, e aguarda licenciamento do Ibama para início de execução.

Para discutir alternativas que minimizam o impacto ambiental da pavimentação da estrada, movimentos sociais e organizações não-governamentais se mobilizaram e pautaram o planejamento da pavimentação da BR 163. Agora aguardam o decreto que colocará em prática as ações propostas.

"A BR 163 tem esse potencial de desenvolver um modelo diferenciado de obras de infra-estrutura na região, em que a sociedade pode apontar o que é prioritário para minimizar os impactos. Esse modelo poderia servir para as demais obras que o governo pretende implementar na região", explica Adriana Ramos, coordenadora do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), que defende a iniciativa de consulta à sociedade, mas cobra maior agilidade de execução das ações.

De acordo as entidades da sociedade civil que formaram o consórcio de organizações para elaboração do planejamento das medidas mitigadoras do impacto ambiental da obra, faz quase um ano que o plano foi lançado pelo governo. "A gente quer que o governo responda porque neste caso, em que a obra tem praticamente todos os potenciais conflitos já resolvidos e tem um plano que beneficia a sociedade, o governo não investe", reclama Adriana Ramos.

A assessoria de imprensa da Casa Civil da Presidência da República informou que uma versão preliminar do decreto presidencial já foi analisada pelos 14 ministérios que participam do Plano BR 163 Sustentável e que após adequação técnica e jurídica, o Ministério da Integração Nacional encaminhará uma proposta de decreto para a Presidência da República. Ainda não há previsão do envio.

Entre as demandas da sociedade estavam a necessidade de frear a grilagem de terras e garantir a preservação ambiental em áreas de influencia da BR 163. Essas demandas foram atendidas com a criação de um mosaico de oito unidades de conservação e a proibição da venda de terras em áreas marginais da rodovia.

Além da preservação ambiental, movimentos sociais locais querem que a pavimentação da BR 163 viabilize a recuperação de pistas e estradas vicinais, eletrificação de áreas rurais, titulação de terra e estímulos para a produção de várias culturas, por meio da agricultura familiar e por cooperativas de pequenos agricultores.

O protesto das entidades civis na frente do Palácio do Planalto se juntou à mobilização de duzentos funcionários do Ibama que neste Dia Mundial do Meio Ambiente faziam manifestação contra a divisão da autarquia e a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

(Por Gilberto Costa, Rádio Nacional da Amazônia, Agência Brasil, 05/06/2007)