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demarcação de terras
2007-06-06

Lideranças indígenas e representantes do governo definiram nesta terça-feira (05/06) a criação de subcomissões temáticas, na segunda etapa da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista. A primeira foi realizada na segunda-feira (04/06), no Ministério da Justiça.

Foram propostas nove subcomissões, que tratam de assuntos ligados a violência, demarcação de terras, sustentabilidade, saúde, educação, estatuto, meio ambiente, programas de desenvolvimento e ações voltadas para mulheres e crianças. As subcomissões terão um mínimo de três e um máximo de cinco integrantes.

Segundo Sandro Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), "várias comissões têm que acompanhar esse processo, porque se a gente ficar esperando, com certeza vai demorar mais ainda para que essas questões sejam discutidas". Ele disse ainda que alguma deficiência no governo impede o avanço das ações voltadas para as populações indígenas.

Para Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a quantidade de assuntos a serem tratados será um grande desafio: "Acho que o desafio dessa comissão vai ser como equacionar a quantidade de demandas e conseguir identificar as prioridades e viabilizar as questões mais estratégicas".

A CNPI foi instalada no dia 19 de abril pelo Ministério da Justiça. Fazem parte da Comissão representantes de vários órgãos do governo e 20 lideranças indígenas. A Amazônia é representada por lideranças de nove estados (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá).

Os representantes da Comissão pretendem se reunir a cada dois meses. Dos 20 indígenas, apenas dez terão direito a voto, mas os demais também poderão se manifestar.

(Por Kátia Paiva, Rádio Nacional, Agência Brasil, 05/06/207) 
 


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