O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi destacado pelo deputado Adão Villaverde (PT) no Grande Expediente Especial, na tarde desta terça-feira (05/06), no plenário da Assembléia Legislativa. O parlamentar registrou que a data de celebração ao meio ambiente foi institucionalizada por sugestão da Organização das Nações Unidas (ONU). O petista fez uma reflexão sobre as mudanças climáticas e alertou que essas alterações são resultantes do aquecimento global, secas e invernos sem neve em partes significativas do planeta, tragédias ambientais de grandes proporções e avanço dos desertos. Ele afirmou que o movimento ambientalista "precisa ter uma postura que combine firmeza e pró-atividade, capaz de tornar realidade a necessária articulação das lutas pela sustentabilidade ambiental das demais lutas sociais contra a exclusão e a desigualdade, como propugnam a Carta da Terra, o relatório Bruntland e a Agenda 21", defendeu.

Planeta enfermo
Adão Villaverde apontou que a humanidade vive uma época crítica com a voracidade urbana da modernidade, aumento de lançamento de gases tóxicos na atmosfera, perda acelerada da biodiversidade mundial, incremento no nível dos oceanos, regimes de chuvas incertos, crescente falta de água e a extinção de espécies. Conforme ele, o planeta está enfermo, sua temperatura média aumentou em quase 1°C nos últimos cem anos e a previsão de crescimento se acelera, sendo muito superior às variações entre o período da passagem do feudalismo para o capitalismo e a pré-industrialização.

O deputado do PT afirmou que o aquecimento é hoje, uma verdade cruel e inconveniente no mundo moderno, mais do que uma triste realidade, que além de já provocar estiagens estruturais, inundações, quebras de colheitas e fome nos países mais pobres, já ameaça varrer literalmente do mapa países situados em ilhas coralinas. O parlamentar fez referência a um relatório feito por Nicholas Stern, que demonstra os prejuízos econômicos que serão provocados pelo aquecimento, estimando uma perda de 20% do PIB global nos próximos 30 anos. Conforme ele, esses índices poderiam ser evitados com um investimento de cerca de 1% deste PIB para conter este fenômeno, deixando claro que o custo de combate é muito inferior ao de conviver com ele.

De acordo com Villaverde, até agora as políticas diante de tudo isto, mesmo que importantíssimas quando adotadas, ainda são de pouco alcance, como o Protocolo de Kyoto e o mercado do carbono. O petista salientou que em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa, a medida mais concreta e objetiva até agora implementada é a da União Européia, que é de reduzir em 20% até 2020. "Entretanto, ficou restrita a somente este bloco. Faltam políticas e medidas mais ousadas, mais totalizantes e abrangentes em outras regiões do planeta", reconheceu.

Meio ambiente não deve ser visto como obstáculo
O orador do Grande Expediente Especial ponderou que se houve avanços no campo da legislação, se percebem limites muito objetivos para uma agenda pró-ativa no campo do desenvolvimento sustentável. Ele argumentou que é necessário combinar crescimento econômico, geração de emprego e renda com distribuição, inclusão social e, por decorrência, diminuição das desigualdades, concebendo a questão ambiental como um ativo e não um obstáculo ao desenvolvimento.

Em sua fala, Adão Villaverde destacou o esforço do governo Lula e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para colocar o Brasil no eixo da matriz energética limpa e inserir o país na liderança desse tema, numa clara contraposição com um passado subordinado e submisso. O parlamentar cobrou que ainda não se vê a dimensão ambiental como fundamental no conceito de desenvolvimento sustentável do país. Para ele, "ao invés de gerar uma concepção totalizante, isso gera uma teia de contradições, seja entre meio ambiente e infra-estrutura, crescimento econômico e meio ambiente, política industrial e agrícola, agricultura familiar e o agro-negócio e entre meio ambiente e geração de emprego e renda. E esta visão e compreensão se rebate para as outras esferas públicas", ressaltou.

O deputado do PT acredita que o governo federal deve superar a forma como encaminhou a questão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para o Congresso Nacional. Ele entende ser fundamental fortalecer e melhorar os licenciamentos e sustentou que é preciso ampliar o diálogo com os servidores e também com deputados e senadores, pois está é a tradição e a relação histórica que sempre manteve com o setor.

Instrumentos de gestão ajudam a preservar
Adão Villaverde avaliou a situação ambiental no Estado, afirmando que há uma situação de desacúmulo e mencionou as recorrentes trocas nos últimos anos nos responsáveis pelos órgãos ambientais para constatar que existe um recuo nas políticas. O parlamentar disse que a preservação do meio ambiente não consegue ser traduzida em força política e institucional para tratar as regulações neste campo como normais, naturais e necessárias. Conforme ele, o zoneamento é a melhor forma de dotar o estado de um instrumento de gestão com critérios universais e transparentes, passíveis de modificação diante de argumentos bem fundamentados. "A existência de instrumentos de gestão é duplamente vantajosa, de um lado porque possibilita a construção de um ambiente seguro para os investimentos, de outro, porque ajuda a preservar o patrimônio natural", assinalou.

O petista acredita que estes são impasses que não se resolvem com substituição de gestores nem com fechamento de órgãos, como o batalhão ambiental por exemplo, mas com melhorias e investimentos técnico-administrativos nos órgãos em questão, para que cumpram de forma adequada suas atribuições e responsabilidades. Ele justificou que "essa é uma necessidade premente hoje na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que recorrentemente tem seu qualificado e preparado quadro de servidores levados a uma condição de exposição, quando na verdade o que falta a eles são investimentos e melhores condições de trabalho", frisou.

O orador alertou que "se não forem tomadas providências urgentes irá se caminhar para o retrocesso e talvez para o colapso da gestão ambiental do Rio Grande do Sul, como revelou recentemente a mortandade de peixes no rio dos Sinos". Para o deputado, "ficou evidente uma situação completamente fora de controle dos órgãos responsáveis, que veio acompanhada de um diagnóstico que não se sustentou, informando inadequadamente a população das razões da tragédia e com a sensação de irresponsabilidade já que as punições ainda estão a dever". Ele ressaltou a iniciativa dos municípios que compõem a bacia do Rio dos Sinos visando criar um consórcio para enfrentar a situação e cobrou que o governo do Estado faz um acompanhamento quase protocolar.

Adão Villaverde insistiu na adoção de medidas para evitar prejuízos às regiões metropolitanas como a de Porto Alegre, que fica ao lado do Guaíba e seus afluentes, onde está instalado o maior parque industrial gaúcho, correndo risco e a vulnerabilidade de estar sujeito a um desastre sem proporções. O parlamentar criticou a ausência de programas importantes de gestão ambiental de envergadura, como já ocorreu com o Pró-Guaíba e Guaíba Vive, além de uma política de renovação das frotas de ônibus de Porto Alegre com motores com menos emissão e disse que são reveladores de que está se perdendo o pioneirismo e o vanguardismo de outras épocas.

Ativistas ambientais homenageados
Ao finalizar seu discurso, Adão Villaverde comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente e parabenizou o movimento ambientalista gaúcho, mencionando os nomes de ativistas que atuaram na luta pela preservação ambiental como Giselda Castro, Hilda Zimermann, Magda Renner e fez um destaque especial ao ecologista José Lutzembeger e seu parceiro Augusto Carneiro, que criaram a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) em 1970. Ele citou ainda Celso Marques, Flávio Lewgoy, Sebastião Pinheiro, Jaques Saldanha, Caio Lustosa, Juarez Tosi e o núcleo de ecojornalistas. Em aparte, manifestaram apoio ao pronunciamento, os deputados Edson Brum (PMDB), Mano Changes (PP), Marquinho Lang (DEM), Zilá Breitenbach (PSDB), Raul Carrion (PC do B),
(Por Marco Dziekaniak, Agência de Notícias AL-RS, 05/06/207)