Há 35 anos o mundo pára e reflete sobre a importância em preservar o meio ambiente e conscientizar a humanidade de que suas ações e atividades estão, dia-a-dia, comprometendo os recursos naturais, as condições de vida e o futuro do planeta. O dia 05 de junho foi proposto e lançado, em 1972, pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar a abertura da Conferência sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia.

O tema escolhido para o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2007 refere-se aos efeitos das mudanças climáticas no ecossistema polar. Em mais de 100 países, uma série de eventos serão realizados mobilizando populações com debates e atividades que lembrem a importância de reverter o problema do aquecimento a partir de mudanças de atitude e comportamento.

Na Assembléia Legislativa estão programadas várias ações ao longo da semana. Nesta segunda-feira (04/06) foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente. Coordenada pelo deputado Daniel Bordignon (PT), o objetivo é contribuir para a universalização dos temas sócio-ambientais e repensar as intervenções dos homens na natureza. "A Frente só aumenta a nossa responsabilidade no sentido de que esse movimento seja uma ferramenta poderosa na defesa e na preservação de nossa sobrevivência", destaca Borignon.

A partir desta teça-feira (05/06) estão previstas atividades em parques, praças e espaços públicos, passeios de barco pelos rios Gravataí e Sinos, seminários e exposições de escolas para discutir conteúdos programáticos que devem ser aprofundados pelos cidadãos e pelos agentes políticos, que acabam protagonizando as decisões de interesse individual e coletivo. A Semana do Meio Ambiente contará, ainda, com a apresentação dos filmes Mudanças de Clima, mudanças de vida, do Greenpeace Brasil, e "Uma Verdade Inconveniente", de Al Gore.

Grande Expediente
Ainda na terça-feira, o Grande Expediente Especial do deputado Adão Villaverde (PT) será em homenagem ao movimento ambientalista do Rio Grande do Sul e suas percursoras Giselda Castro e Hilda Zimmermann. Elas iniciaram a luta em 1941, com a Campanha de Proteção à Natureza, lançada por Henrique Luiz Roessler, passando pela criação da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (Agapan), três décadas depois, com José Lutzenberger, Augusto Carneiro e Magda Renner, chegando às gerações contemporâneas que trabalham junto a organizações não-governamentais (Ongs).

Villaverde também irá abordar os desafios ecológicos como o aquecimento global e suas preocupações com a poluição do rios, que resultaram na mortandade de milhares de peixes no Rio do Sinos, e a possibilidade de extinção da unidade ambiental da Brigada Militar.

A poluição das bacias e a falta de recursos e de fiscalização das políticas de preservação ambiental estão sendo discutidas na Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Sinos e Gravataí, coordenada pelo deputado Alceu Moreira (PDMB). Conforme o parlamentar, o órgão técnico tem 120 dias para ouvir, analisar e apresentar alternativas. "É possível, sim, tratar 50% dos contribuintes de poluição para os rios Gravataí e dos Sinos com um valor de recursos menor do que 20% do total para o tratamento de toda a poluição".

O deputado Berfran Rosado (PPS) também é proponente e coordenador da Comissão de Representação Externa para tratar dos licenciamentos ambientais junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O objetivo é levantar o número exato de processos de licenciamento em andamento e o tempo de tramitação, além de identificar quais são as principais dificuldades que a Fepam possui e, desta forma, propor métodos e ações que resultem na agilização do licenciamento. Hoje, aproximadamente 12 mil processos aguardam liberação, demora que pode atrasar ou inviabilizar investimentos no RS.

Projetos
A responsabilidade e o compromisso do Parlamento gaúcho não se restringem apenas à ações de conscientização da sociedade. Somente este ano foram protocolados quatro projetos de Lei dispondo sobre a conservação da natureza e medidas de proteção do meio ambiente. São eles:

Projeto de Lei N.º 71/2007
Proposto pelo deputado Nelson Härter (PMDB), o PL prorroga para 31 de dezembro de 2011 a conclusão do processo de implementação do zoneamento ambiental para a atividade de silvicultura no Estado.

Projeto de Lei N.º 88/2007
O deputado Alceu Moreira (PMDB) está propondo a redução de 120 para 90 dias o prazo para protocolo, análise e licenças ambientais para empreendimentos no Rio Grande do Sul. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que "a morosidade que tem caracterizado a liberação das licenças ambientais representa um problema que se agrava com o passar do tempo e, em razão dos transtornos gerados na instalação de empreendimentos diversos, chega-se a situações em que processos em busca de licença, em sua primeira fase, ficam pendentes por mais de um ano". Alceu Moreira diz, ainda, que "o envolvimento e autorização que se concede à esfera municipal é no sentido de permitir que, vencidos os prazos no Rio Grande do Sul, não fique o requerente refém de uma situação de absoluta hipossuficiência perante o poder público, eis que, enquanto o prazo médio de concessão de licença nos municípios é de 35 dias, no Estado é de mais de ano".

Projeto de Lei nº 213/2007

Proposto pelo deputado ronaldo Zulke (PT), propõe agências de Região Hidrográfica no Rio Grande do Sul. O PL institui as agências da Bacia do Guaíba, da Bacia do Uruguai e da Bacia Litorânea, organizadas sob a forma de fundação e vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

Projeto de Lei N.º 164/2007
O deputado Mano Changes (PP) protocolou projeto de Lei declarando a vegetação e as áreas destinadas a proteger as zonas de contribuição das nascentes dos Rios Gravataí e Sinos de uso especial. Conforme o parlamentar, este será um importante instrumento de ação para o resgate ambiental e social das duas bacias, preservando as nascentes e formadores e incentivando a elaboração de políticas para a resolução dos desequilíbrios ambientais de suas bacias.

PL N.º 171/2007
Já o deputado Carlos Gomes (PPS) apresentou PL determinando aos órgãos públicos do Estado a utilizarem em suas correspondências e materiais gráficos papéis reciclado e ecológico. Apesar do papel reciclado ter um custo maior, o parlamentar afirma que, se usado em larga escala, sairá mais barato e, também, protegerá o meio ambiente. Quanto ao papel ecológico, que tem um valor mais em conta, é apropriado para uso em copiadoras e impressoras. "É chegada a hora de nos adaptarmos a nova realidade, antes que seja tarde demais", alerta Carlos Gomes.

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 04/06/2007)