Para acelerar a liberação da licença que permite o prosseguimento do projeto das hidrelétricas de projetadas para o Rio Madeira, o consórcio formado pela estatal do setor elétrico Furnas e pela empreiteira Odebrecht concordou em retirar do projeto uma mureta de contenção que impediria detritos como galhos e pedras de passarem pelas 44 turbinas da usina de Santo Antônio. A decisão consta da última rodada de esclarecimentos enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Responsável pela elaboração dos projetos e dos estudos ambientais, o consórcio admitiu a retirada da ensecadeira (denominação técnica da mureta), sugerida por um consultor internacional contratado pelo Ministério de Minas e Energia para analisar o acúmulo de sedimentos provocado pelas duas usinas no leito do rio.

Segundo o relatório do consultor, a ensecadeira poderia reter a terra carregada pelas águas, o que poderia acarretar o assoreamento próximo às barragens e agravar a inundação provocada pelas hidrelétricas com o passar dos anos. Em parecer técnico divulgado no final de abril, o Ibama também manifestou preocupação quanto à possibilidade de a mureta tornar irreais as projeções da área a ser alagada.

O projeto das usinas prevê a inundação de 529 quilômetros quadrados – 271 devido à usina de Santo Antônio, a cerca de dez quilômetros de Porto Velho (capital de Rondônia), e 258 devido à usina de Jirau, a cerca de 130 quilômetros da cidade. O parecer do Ibama tinha concluído que as previsões do consórcio estavam próximas da realidade, mas apontou que a área coberta pela água poderia aumentar ao longo dos anos por causa dos sedimentos retidos pela ensecadeira.

O Ibama também alegou que a mureta interferiria na passagem de ovas e larvas de peixe rio abaixo. Anteriormente, Furnas e Odebrecht informavam que os sedimentos retidos pela mureta nos períodos de vazante (quando o nível do rio baixa) seriam carregados durante as épocas de cheia. No entanto, o consórcio voltou atrás e admitiu a retirada da barreira.

“Estudos posteriores ao EIA [Estudo de Impacto Ambiental] demonstraram que o funcionamento das usinas é compatível com as cargas e granulometria dos sedimentos sem a necessidade de estruturas de proteção, como a proposta inicial de manutenção da ensecadeira a montante [rio acima] da tomada d’água na usina de Santo Antônio”, ressaltou o documento enviado pelo consórcio ao Ibama em 11 de maio.

Nos esclarecimentos repassados ao Ibama, Furnas e Odebrecht avaliam que o assoreamento provocado pelas usinas é praticamente nulo porque, ao contrário das hidrelétricas tradicionais, que formam grandes lagos e retêm o transporte de terra pelos rios, as usinas do Rio Madeira funcionam a fio d’água. Nesse sistema, as turbinas estão deitadas e são movidas não por uma queda d'água, mas pela correnteza – o que, segundo o consórcio, mantém constantes a vazão e a velocidade do rio.

Em relação à subida dos peixes para a reprodução, outra preocupação manifestada pelo Ibama, o consórcio afirma que a construção de canais laterais ao lado das barragens, imitando as corredeiras do Rio Madeira, resolverão boa parte do problema. Os empreendedores destacaram ainda que vão monitorar o comportamento dos peixes que sobem o rio, principalmente os que o fazem perto do fundo, como os grandes bagres. Caso seja constatada dificuldade na locomoção dessas espécies, o consórcio se comprometeu a fazer o transporte manual dos peixes.

O Ibama também havia pedido esclarecimentos em relação ao possível acúmulo de mercúrio provocado pelas duas usinas, resultado da intensa atividade garimpeira registrada no Rio Madeira e seus afluentes. No documento, Furnas e Odebrecht alegaram que as reações químicas que aumentam a absorção do metal pesado pelos seres vivos só ocorrem quando a água circula em baixa velocidade e tem altas concentrações de matéria orgânica dissolvida.

Tais condições, segundo o consórcio, dificilmente se manifestariam no Rio Madeira, por causa do modelo das usinas. “A construção de grandes lagos para a instalação de usinas hidrelétricas, o que não seria o caso para as hidrelétricas do Madeira, pode contribuir para a transformação química do mercúrio”, respondem os empreendedores.

Com 6.450 megawatts de energia, 3.150 produzidos pela usina de Santo Antônio e 3.300 pela usina de Jirau, as hidrelétricas do Rio Madeira estão avaliadas em R$ 20 bilhões e são um dos principais projetos de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com 88 turbinas, 44 para cada usina, as hidrelétricas vão produzir o equivalente a mais da metade dos 12 mil megawatts de Itaipu, a hidrelétrica mais potente em operação no mundo.

(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 04/06/2007)