A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (30/05), o Projeto de Lei 6680/06, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos para a revitalização do rio Itapecuru, no Estado do Maranhão. O Itapecuru nasce na serra de Crueiras e, até desaguar na baía do Arraial, percorre cerca de 1.050km de solo maranhense. O rio é o principal e mais extenso do Maranhão.

O texto estabelece que o projeto de revitalização será financiado com recursos orçamentários do Ministério do Meio Ambiente, os quais serão alocados a partir da promulgação da lei. O ministério será o responsável pela execução dos estudos técnicos e do plano de revitalização. O rio liga a capital, São Luís, às cidades ribeirinhas.

Erosão e desmatamento
O relator na comissão, deputado Gervásio Silva (DEM-SC), que apresentou parecer pela aprovação, destacou que a revitalização do rio é fundamental para combater o acelerado processo de erosão, que já atinge 40% da bacia. "O rio também sofre as conseqüências do intenso desmatamento das matas ciliares e da perda de solo e de biodiversidade, além do assoreamento, que prejudica a navegação na época de vazante", explica. Segundo o relator, o Itapecuru tem sido vítima ainda da pesca predatória e da poluição urbana.

Além da revitalização, o relator sugere programas intensivos de educação ambiental, para ampliar o engajamento das populações ribeirinhas na adoção de medidas de preservação do rio.

Abastecimento
O autor da proposta, senador Edison Lobão (DEM-MA), argumenta que os estudos para revitalização vão contribuir para a adoção de medidas que garantam a efetiva recuperação do rio e assegurem as condições para garantir o abastecimento de cidades como São Luís, Caxias, Codó e Rosário.

A proposta determina que a recuperação será feita por parceria entre o governo federal, o governo do Maranhão e entidades da sociedade civil.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Antonio Barros, Agência Câmara, 04/06/2007)