Em uma decisão histórica, a Suprema Corte de Justiça do Chile determinou que o Estado indenize 356 moradores da cidade de Arica, norte do país, contaminados com metais tóxicos. Enquanto isso, o Ministério Público investiga um vazamento de petróleo ocorrido há cerca de uma semana no sul. “Infelizmente, tudo isto indica uma coisa muito concreta: no Chile se fala muito sobre meio ambiente, mas não existe uma intenção real de solucionar os problemas. As leis ambientais são cumpridas apenas na aparência e por razões comerciais”, disse à IPS Fernando Dougnac, presidente da não-governamental Fiscalização do Meio Ambiente (Fima).

Na quinta-feira (31/06) passada soube-se que a Suprema Corte sentenciou o Serviço de Saúde da cidade de Arica, mais de dois mil quilômetros ao norte de Santiago, a pagar oito milhões de pesos (US$ 16 mil) a cada um dos 356 moradores de duas localidades afetadas por resíduos tóxicos, pois esse órgão não prestou os serviços sanitários e ambientais necessários, explicou Dougnac. O jurista calcula que o Estado deverá desembolsar perto de US$ 3,4 bilhões de pesos (US$ 7 milhões).

Há oito anos, a Fima apresentou uma demanda de restauração ambiental e indenização por anos contra a Sociedade Processadora de Metais (Promel) e o governo chileno, representando quase mil habitantes de Cerro Chuño e de Los Industrialis, em Arica. Apenas um terço deles foram beneficiados pela sentença, disse Dougnac. As casas destas pessoas, foram construídas em 1995 junto a um “monte negro” formado por 20.091 toneladas de materiais tóxicos, como chumbo, arsênico, cádmio, mercúrio, zinco e cobre, resíduos abandonados pelo desaparecimento da Promel.

“Estes resíduos entraram em seus organismos através da ingestão e respiração provocando desmaios, vômitos, diarréias, tonturas, dor de cabeça, erupção na pele e problemas mentais, situação que produziu um desprezo moral que deve ser compensado através da indenização”, diz a sentença. Além disso, o máximo tribunal chileno estabeleceu que neste caso o Serviço de Saúde de Arica não cumpriu suas obrigações estabelecidas no Código Sanitário, a Lei Base do Meio Ambinte e o Convênio de Basiléia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, em vigor desde 1992.

Em 1984, a Promel importou da Suécia resíduos da companhia Boliden Metall AB, supostamente para tratá-los. Mas isto nunca foi feito. Dougnac assegura que se trata de um caso de tráfico ilegal de substâncias tóxicas. Silvia Encina, representante de Los Industriales no processo, disse à IPS que até o não-governamental Serviço de Paz e Justiça aproximar-se do lugar em 1997 para pegar amostras dos dejetos, os moradores ignoravam o perigo ao qual estavam expostos. “O monte negro estava em frente da minha casa, atravessando a rua. As crianças brincavam ali todos os dias”, recordou Encina, de 57 anos.

Em 1998, os resíduos foram retirados pelas autoridades e colocados em outra área muito próxima das casas, contou Encina. No local desocupado foram construídas dois pequenos campos de futebol. No ano seguinte, os moradores decidiram iniciar o processo. A primeira sentença determinou que a Promel deveria assumir o saneamento local, mas não conseguiu indenizações. Mais tarde, um tribunal de apelações estabeleceu que deveriam ser compensadas economicamente cerca de 170 pessoas. Finalmente, a Suprema Corte ampliou esse número para 356.

“Apesar de tudo que o caso tem de negativo, para nós é um triunfo. No final tivemos de recorrer ao caminho mais longo, tedioso e caro. Mais do que dinheiro, a sentença representa um desagravo à população, um reconhecimento de sua dignidade”, afirmou Dougnac”. A decisão judicial “marca um precedente. É uma coisa muito importante para que nunca mais volte a acontecer algo assim. Não queremos que o deserto chileno seja usado como lixão”, acrescentou Encina. Entretanto, a quantia destinada é insuficiente para reparar o ocorrido, já que para controlar a intoxicação por chumbo são necessários exames muito caros, vários deles não realizados no Chile, lembrou Encina.

Parte da população continua apresentando vômitos, náuseas e dores de cabeça. Algumas crianças também têm problemas de aprendizagem e conduta “Não sabemos se está relacionado, mas são registrados muitos abortos espontâneos. Há pouco tempo minha filha de 27 anos perdeu o bebê de dois meses e três semanas”, contou a mulher. Até agora, cinco mil pessoas fizeram exames de sangue. Desse total, 150 tinham entre 15 e 20 microgramas de chumbo por decilitro (mg/dl) de sangue e cinco apresentavam concentrações superiores a 30 mg/dl. A Organização Mundial da Saúde estabelece como limite máximo admissível 10 mg/dl.

Dougnac acredita que os moradores deveriam ser retirados da área. Os afetados atribuem entre 15 e 20 mortes à contaminação. “Só estão sendo tratados cerca de 400 crianças intoxicadas com chumbo, que receberam sulfato ferroso e tiveram duplicada a ração de leite”, disse Encina. “Exigimos que as autoridades nos façam exames para sabermos como estamos, mas só o que nos oferecem são exames de sangue. Mas depois de tanto tempo para medir o chumbo precisamos de exames mais específicos, de cabelo, dos ossos”, acrescentou. O Serviço de Saúde de Arica garantiu que acatará a sentença.

Por outro lado, no sul do país, o Ministério Público iniciou uma investigação para determinar se houve delito e responsabilidades por um vazamento de petróleo ocorrido dia 25 de maio passado na baía de San Vicente, na região do Bío-Bío. Nesse dia vazaram para o mar 350 metros cúbicos de petróleo quando o navio-tanque “New Constallation” realizava trabalho de descarga do óleo em um terminal da estatal Empresa Nacional do Petróleo.

O motivo foi a rachadura em uma tubulação submarina. Apesar de imediatamente ser ativado o plano de contingência para limpar a área e minimizar o dano à fauna e flora, o vazamento já causou a morte de um lobo marinho e de várias aves e havia se deslocado para outros setores do mar. A mancha poderia chegar à península de Tumbes e ameaçar uma colônia de pingüins que a habitam. Os pescadores artesanais dão por perdidos os mariscos e moluscos que retiram da área.

(Por Daniela Estrada, IPS, 04/06/2007)