O Judiciário paulista produz, somente na capital, mais de 620 mil litros de lixo por dia. Desse total, 80% é formado por material que pode ser reciclado, como papel, por exemplo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Luiz Limongi, resolveu dar o exemplo e determinou o uso de material reciclável em todas as unidades de trabalho da Justiça.

A partir de agora, o tribunal instituiu como padrão a compra de material reciclado como papel para reprografia, capas de autuação, fichas, cartões, envelopes, caixas para arquivamento de processos e outros materiais. Até mesmo o material já usado será reaproveitado.

A medida vai reduzir a quantidade de lixo em cerca de 500 mil litros por dia, uma montanha de papel e de jornais que não são reaproveitados pela instituição.

O TJ paulista já possui alguns itens em seu estoque de materiais adequados à nova norma, como capas de processos e fichas, confeccionados com 75% de material reciclável. Outros itens ainda poderão ser disponibilizados com material não reciclável até a finalização de contratos vigentes.

A proposta é que ao final dessas etapas o Tribunal passe a comprar os produtos recicláveis, e, na impossibilidade, o setor interessado no material deverá justificar tecnicamente. A aquisição, nesse caso, precisará de autorização da Presidência.

Mão na massa

Na semana passada semana começou o teste piloto da disponibilidade do Diário Oficial on line. A previsão é por fim na compra de centenas de exemplares dos Diários Oficiais do Executivo, da Justiça e do Município. A mudança vai provocar alívio nos cofres do Judiciário e trazer uma nova mentalidade do uso da internet.

O Diário da Justiça eletrônico está disponível no endereço www.dje.tj.sp.gov.br para consulta 24 horas. Novas edições são publicadas às 6 horas dos dias úteis. O diário eletrônico publica atos judiciais e administrativos do tribunal, de suas secretarias e departamentos.

O novo modelo vai liberar funcionários que são usados na distribuição do jornal impresso. Esses servidores serão remanejados a outras atividades relacionadas ao andamento processual. Em junho serão publicados todos os cadernos para avaliação do conteúdo e formatação.

(Por por Fernando Porfírio, Revista Consultor Jurídico, 01/06/2007)