Por muitos anos, policiais e fiscais ambientais acreditaram que os seguidos fracassos das batidas para flagrar dragagem ilegal no Rio Jacuí aconteciam devido ao vazamento de informações. A desconfiança virou certeza por meio de um inquérito da Polícia Federal (PF). Para serem avisados da movimentação das autoridades, os dragueiros montaram uma espécie de serviço clandestino de informações.

Os dragueiros clandestinos são responsáveis pelo sumiço de 33 praias no Rio Jacuí e pelo desaparecimento de ilhas na região. O inquérito policial sobre a presença dos espiões, conduzido pelo delegado federal Álvaro Palharini, gerou pelo menos um processo que tramita na Justiça Federal em Porto Alegre. Na investigação, os policiais concluíram que Aldir Freitas de Oliveira usaria como posto de observação uma embarcação no cais da Capital para vigiar a ação da lancha da Capitania dos Portos.

Baseados em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal, os policiais dizem que Oliveira recebia de R$ 100 a R$ 150 mensais dos dragueiros para avisá-los da movimentação das autoridades no rio. Uma das escutas mostra supostamente Oliveira falando com uma mulher chamada Regina, em 22 de novembro de 2004.

- A Capitania vai sair hoje de noite, viu? - diz Oliveira, de acordo com a gravação.

O homem foi indiciado por formação de quadrilha e já foi preso em flagrante durante a Operação Dragão de 2005, ação da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph), da Polícia Federal.

Aldir Oliveira aguarda o final do processo em liberdade.

"Empresas licenciadas seguem a lei"
Entrevista: Sandro Alex de Almeida, vice-presidente do setor de areia da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro

O empresário Sandro Alex de Almeida, vice-presidente do setor de areia da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro, alerta que há uma guerra comercial entre os areeiros. Ele atribui a esse confronto as acusações a empresários por destruição de ilhas, pontais e outros recursos naturais. No início da semana, em seu escritório em Lajeado, Sandro conversou com Zero Hora sobre o assunto. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Zero Hora - Moradores das margens do Rio Jacuí dizem que tiveram o seu patrimônio lesado por dragagens que fizeram desaparecer ilhas e pontais. Qual a culpa dos areeiros?

Sandro Alex de Almeida - Muitas das empresas responsáveis pelos danos não existem mais. Há o problema dos clandestinos, que conseguem driblar a nossa vigilância e a das autoridades. As empresas licenciadas para explorar as jazidas de areia seguem a lei.

ZH - Em 2005, operação da Polícia Federal desencadeou prisões e processos por sonegação fiscal, formação de quadrilha, monopólio e crime ambiental.

Almeida - Há uma guerra no setor que começou com o fechamento do Guaíba (2003) para a mineração de areia. Desde então, pessoas têm organizado dossiês contra nós.

ZH - Esses dossiês têm alguma coisa a ver com a Operação Dragão?

Almeida - Contratamos técnicos que fazem estudos sobre a questão das areias no Jacuí. São informações científicas, que poderão provar que não estamos envolvidos em irregularidades.

ZH - A retirada de areia em locais proibidos no Jacuí ainda acontece?

Almeida - Nas nossas jazidas isso não está acontecendo. Agora, temos notícias de que clandestinos andam operando na região.

Guaíba é o próximo alvo
Depois de exaurida a maior parte das jazidas de areia em locais permitidos do Rio Jacuí, o Guaíba pode ser o próximo alvo das mineradoras.

O Guaíba era uma tradicional área de mineração até 2003, quando uma ação popular na Justiça Federal derrubou as 21 licenças de exploração que permitiam a retirada da areia.

Empresários do setor de mineração de areia acreditam que as dragas poderão estar de volta ao Guaíba dentro de dois anos, um tempo relativamente curto quando se trata de obtenção de uma concessão para mineração. Hoje existem em torno de 250 pedidos de lavras, informa Sérgio Bizarro Cesar, chefe do 1º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado.

- A concessão da lavra é o primeiro passo desse processo. Posteriormente, é necessário conseguir a liberação da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) - diz Cesar.

O documento que embasa as decisões da fundação é o Zoneamento Ambiental para a Mineração de Areia no Lago Guaíba, levantamento feito pelo geólogo Raul Von Holleben, em 2004, quando era um dos assessores da direção da Fepam. Holleben diz que o trabalho levou em conta a proteção dos pontos de captação de água do lago, que abastece em torno de 1,5 milhão de pessoas na Região Metropolitana.

- A extração da areia (no Guaíba) irá mexer no lodo onde estão depositados metais pesados e outros produtos que há anos vêm sendo jogados no lago - lembra Holleben.

Descontados os pontos de captação de água e as áreas protegidas, como o Parque Estadual de Itapuã, restam quatro ou cinco locais nos quais é possível minerar no Guaíba. Portanto, a volta das dragas ao lago depende de uma flexibilização do zoneamento feito pela Fepam. Esta é a aposta dos dragueiros.

Na prática, a decisão judicial que impediu a dragagem no Guaíba tornou inviável a mineração para pequenas empresas, já que a única maneira que restou de se habilitar no lago é por meio de uma concessão de lavra do DNPM, processo longo e caro. As licenças caíram porque foram concedidas pelas prefeituras, e a Justiça Federal entendeu que o fundo do Guaíba pertence ao Estado e à União, não aos municípios. Um dos artífices da ação popular foi a Organização Não-governamental Mar de Dentro.

- A ONG foi criada para "detonar" os dragueiros do Guaíba. Nós conseguimos, a Justiça nos deu razão. Se eles voltarem, agiremos novamente - promete Paulo Renato Möller Paradeda, 68 anos, fundador da Mar de Dentro.

A proibição da extração no Guaíba incentivou a extração no Rio Jacuí, já que os mineradores de lá não tinham como competir no preço com os areeiros de Porto Alegre, porque suas lavras ficam mais distantes do principal mercado consumidor, a Capital. Dois terços do custo do minério correspondem ao transporte.

Ecologistas e areeiros concordam que houve uma aceleração na depredação do Jacuí depois da cassação das licenças no Guaíba.

- A solução para diminuir a mineração no Jacuí é abrir o Guaíba. Estamos trabalhando - afirma o empresário Sandro Alex de Almeida, vice-presidente do setor de areia da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro.
 
A decisão judicial que impediu a dragagem no Guaíba tornou inviável a mineração para pequenas empresas, já que a única maneira que restou de se habilitar no lago é por meio de uma concessão de lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), processo longo e caro.

Dragagem irregular no Rio Velho
Na quinta-feira, às 16h, a draga Gabriel extraía areia no Rio Velho, um braço do Jacuí situado entre General Câmara e Vale Verde. A extração ocorria nas coordenadas 29°57'20.91 (S) e 51°59'06.33 (W), conforme verificou Zero Hora por GPS.

A Divisão de Controle de Mineração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informou a ZH que, neste ponto do Rio Velho, a mineração está proibida, porque o rio tem ali largura de apenas 82 metros.

A Fepam só permite mineração no Rio Velho quando feita a uma distância mínima de 50 metros das margens, o que inviabiliza mineração em larguras inferiores a cem metros.

A draga Gabriel foi apreendida em agosto de 2004 pela Polícia Federal, e seus tripulantes, presos em flagrante por dragagem em área proibida de São Jerônimo. O barco e as pessoas foram liberadas, e o processo judicial iniciado na época continua. O proprietário da draga não foi localizado por Zero Hora.
(Por Carlos Wagner e Humberto Trezzi, Zero Hora, 04/06/2007)